A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no trabalh…

Pessoa com deficiência não pode ser demitida durante a epidemia de Covid-19. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (RJ) ordenou…

De acordo com o artigo 805 do Código de Processo Civil, havendo um processo piloto com a reunião de execuções em face do impetrante, com penhora de cr…

Uma empresa que teve a oportunidade de contratar aprendizes, mediante a apresentação de um cronograma, mas se mantém “recalcitrante” em cumprir a deci…

As bases de dados do Poder público dispõem de muitas informações pessoais que vão desde a data de nascimento até a placa do carro dos cidadãos. Com po…

Por verificar que uma técnica de enfermagem atuava de forma pessoal, não eventual e sob subordinação no Hospital Lar Interlink, a 7ª Turma do Tribunal…

Como a lei não é clara, abre-se uma janela de oportunidade para que o empregado possa pedir à entidade empregadora o pagamento de algumas despesas que…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marfrig Global Foods S.A. em razão da não concessão do intervalo para uma recuperação tér…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Lt…

Rivais no movimento sindical, a CUT e a Força vão se unir em uma nova associação dedicada ao trabalhismo no setor industrial que será lançada na terça…

Expectativa é que custos sejam reduzidos, com lucro para o trabalhador.

Objetivo é estimular os setores econômicos ligados ao turismo, que foram extremamente afetados pela crise sanitária.

De acordo com a CLT, a relação de emprego existe quando o empregado (pessoa física) presta serviços de natureza não eventual a um empregador (pessoa f…

Não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre a ajuda compensatória mensal paga pelo empregador ao empregado em caso de suspensão do contrato de tr…

De 2018 para cá dobrou, ou seja, passou de 71,4 mil para 155,4 mil o número de trabalhadores sob contrato intermitente no país, segundo o IBGE, que di…

SDI-2 negou ação rescisória contra pagamento de multa a ex-executivo. A Terra Santa Agro, uma das maiores produtoras de grãos do país, não conseguiu r…

Após a declaração polêmica de sua fundadora, Cristina Junqueira, sobre diversidade na equipe, o Nubank lança nesta quinta (12) um grande programa de i…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinár…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) a pagar, como extras, as h…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a um…

Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro…

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade jurídica de um micr…

Seis gestoras de recursos, que somam cerca de 3 trilhões de euros, se uniram para cobrar maior participação feminina nas 120 maiores empresas da Franç…

Uma ação trabalhista envolvendo uma hamburgueria de Cuiabá e um ex-funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a epidemia de Covid-19 teve…

Rumo à diversidade, a Alelo, empresa de vales como refeição e transporte para funcionários, decidiu acabar com a obrigatoriedade do uso do nome do reg…

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Alexandre Agra Belmonte, 61, diz que a legislação do home office precisa ser revista, e deverá ser….

Erros de cálculo, falta de dinheiro e interpretação de leis novas devem aumentar judicialização de demissões.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter ao Tribunal Pleno a discussão sobre a nec…

A Justiça do Trabalho do RS começa hoje a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais.

De acordo com o texto da proposta de Orçamento de 2021, apresentado recentemente, o salário-mínimo proposto pelo governo federal é de R$ 1.067,00 para…