O desabamento das gôndolas de aproximadamente 10 metros de altura, ocorrido no dia 02/10, em São Luiz, quando o supermercado estava em pleno funcionam…

O estabelecimento do teletrabalho como prioritário para funcionários pertencentes ao grupo de risco da Covid-19 não exclui a proteção de empregados qu…

Na existência de contrato de empreitada, utilização de equipamento próprio e pagamento de auxiliares, o proprietário de um imóvel em obra não tem qual…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o pagamento de indenização por danos morais a uma bancária que desenvolveu q…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um motoboy e uma loja de autopeças.

Entendeu-se que houve omissão na redução dos riscos inerentes ao trabalho.

A decisão segue a jurisprudência do TST, que consolidou o direito ao adicional.

Com base em uma norma interna da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET), 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região interpr…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenizações por danos morais, lucros cessantes e pelo período de estabilid…

O empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais.

Em entrevista Irapua Santana avalia o acesso à Justiça no Brasil.

A jornalista Giane Guerra lembrou que um terço dos contratos CLT no Rio Grande do Sul usou a suspensão ou redução de jornada e salário e perguntou ao…

Há decisões no TST e nos TRTs de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Setor reabriu quase 36% das vagas fechadas desde o começo da pandemia. Em seguida, está a indústria, com cerca de 17%.

A taxa de desemprego no Brasil passou de 13,7% na primeira semana de setembro para 14,1% na segunda, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí…

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário.

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.

Companhias reformulam atividades, apostam em dinâmicas online e criam programas híbridos para depois da pandemia.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, o pagamento de indenização por danos morais a uma camare…

Uma ex-garçonete – Letícia dos Santos René, 26 de idade atual – que trabalhava na Cafeteria e Casa de Fondues Ratatouille,  de Gramado (RS), na serra…

A pressão por cumprimento de metas, com ameaças constantes de dispensa, foi motivo de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, para a ex-em…

Tramitam hoje pelo menos seis projetos de lei e um outro deve ser apresentado até o fim do ano.

Raimundo Simão de Melo.

Se o caso não envolve a proteção do ambiente de trabalho em uma situação concreta, ele não compete à Justiça do Trabalho. Além disso, quando o process…

Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram na tarde desta quinta-feira (1º/10), em sessão administrativa promovida…

Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa.

Em agosto, 249.388 postos foram gerados, mas economistas têm dúvida sobre continuidade do ritmo com fim de programas do governo.

Em agosto, saldo foi de 7,2 mil postos. Mas no ano são 88,6 mil a menos. E taxa de desemprego no pais salta para 13,8%.

Para analistas, ocupação deve voltar a crescer, mas não vai compensar aumento da procura.

Em meio à pandemia, os valores foram substituídos por seguro garantia, com base em entendimento favorável do Tribunal Superior do Trabalho.