Programa do Magazine Luiza foi alvo de críticas no fim de semana, sob argumento de que a iniciativa seria ilegal e racista.

Para 2021, foram reservados R$ 24,1 milhões; é a menor verba para a área, de acordo com a série histórica iniciada em 2013.

Considerando que o trabalhador condenado a pagar os honorários sucumbenciais da empresa reclamada é beneficiário da justiça gratuita e não tem condiçõ…

Comprovado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas pelo empregador e a lesão sofrida pelo empregado, não há dúvida de que o primeiro d…

Uma empresa que leva dez anos para desligar ex-empregado do plano de saúde empresarial, direito que poderia ter sido exercido pelo menos oito anos ant…

O juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre (MG), decidiu condenar a Caixa…

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao contágio.

A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física.

Os bancários do Bradesco aprovaram, em assembleia online, a proposta de teletrabalho, negociada com o banco para o pós-pandemia da Covid-19. A intençã…

A taxa de desemprego no País passou de 13,2%, na terceira sema¬na de agosto, para 14,3% na última semana do mês, como resultado do maior número de pes…

Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 mil, por danos morais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) agora disponibiliza um painel que exibe dados atualizados diariamente sobre todos os processos n…

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios a…

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou ao Senado um projeto (PL 4.552/2020) para dar aos empresários a possibilidade de dividir em até 60 meses…

É inconstitucional a cobrança de 0,6%, a título de contribuição, sobre a folha de salário das empresas. A contribuição é destinada ao Sebrae, Agência…

A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares à existência de vacina contra a Covid-19. E não compete…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) reconheceu a validade de norma coletiva que estipulou a chamada “jornada 4×4” em uma…

Após o deferimento do processamento da recuperação judicial, é do juízo do processo a competência para analisar o prosseguimento dos atos de execução…

A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. 

Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão.

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que suspendeu a execução de u…

Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ao juiz determinar que a reclamaçã…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) informa que e-mails falsos estão sendo enviados com textos que mencionam a Justiça do Trabalho g…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) estuda retomar gradualmente as atividades presenciais a partir de 28 de outubro. Devido ao perío…

O fato de a multa processual ter sido imposta no bojo de uma reclamação trabalhista não faz com que ela integre o direito material ali pretendido.

O artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC) permite que o juiz antecipe o julgamento de mérito, no mesmo procedimento, de um ou mais pedidos vertid…

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10…

Mobilizar o aparato do Judiciário de segunda instância para analisar uma ação falsa, já recusada pela sentença de primeiro grau, caracteriza excesso d…

A decisão diz respeito a uma empresa de logística de Nova Iguaçu (RJ).