O desembargador Gilberto Souza dos Santos, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), indeferiu, nes…

Responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, p…

A Administração Pública não pode ser automaticamente responsabilizada por dívida trabalhista de empresa terceirizada que a ela preste serviços, a meno…

A Justiça do Trabalho disponibilizou a coletânea online “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”, plataforma colaborativa que reúne mais de 400…

O desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), derrubou neste domingo (13/9) a liminar que impedia a…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal tem programado para a próxima quinta-feira (17/9) o julgamento do Recurso Extraordinário 603.624, que pode supr…

Viola o dever de boa-fé contratual vender quotas sociais de uma empresa com passivo trabalhista oculto, impossível de detectar pelo relatório de risco…

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Dissidio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9.

A taxa de desemprego no país ficou em 13,2% na terceira semana de agosto, leve recuo frente aos 13,6% da segunda semana do mês, segundo os dados da Pe…

Caso que embasa a ação ocorreu em fevereiro, quando empregados de refinaria entraram em greve.

Redução de tributos sobre folha nessa faixa tem impacto maior no emprego.

Ministros consideram que, na falta de lei específica, Justiça do Trabalho não pode declarar vínculo indiscriminadamente.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da microempresa Costa Oeste Serviços, de Londrina (PR), ao pagamento de indenização de R$ 5…

Natureza peculiar das chamadas contribuições ao Sistema S desperta divergências.

A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte do Rio Grande do Sul, dev…

Total de 570 mil solicitações feitas em julho diminuiu para 463 mil.

A juíza Maria Cristina Santos Perez é coordenadora do Cejusc 1º Grau, no Foro Trabalhista de Porto Alegre. Neste novo vídeo da série “Novos Tempos, No…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os empregados dos conselhos profissionais devem ser contratados como celetistas, e não sob o regime estat…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma trabalhadora que escorregou na calça…

A Justiça do Trabalho do Paraná prepara-se para a retomada gradual e sistematizada das atividades presenciais. Com base em um plano de retorno, que in…

A correta aplicação do artigo 31 da Lei de Planos de Saúde pressupõe que empregados ativos e inativos sejam inseridos em modelo único de assistência,…

O procedimento vai verificar se houve eventual violação aos deveres funcionais pelo magistrado.

Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória.

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório. 

O gaúcho Flavio Benites, advogado formado pela UFRGS, foi eleito presidente do IG Metall, o maior sindicato de metalúrgicos do mundo e sindicato refer…

Levantamento mostra que 77% das decisões são favoráveis aos contribuintes.

Levantamento mostra que das 49 decisões proferidas sobre o tema, de janeiro de 2016 até dia 1º deste mês, 32 foram desfavoráveis às empresas.

A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.

A Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB-SP fez uma pesquisa com os escritórios do estado de São Paulo para conhecer os desafios impos…