Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso.

O pior resultado está nas empresas do setor de serviços.

O advogado Flávio Obino Filho será um dos palestrantes abordando o tema das relações de trabalho durante a pandemia.

Empresas podem suspender contratos ou reduzir jornada de trabalho e salários por um período de até seis meses.

O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.

Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.

A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.

Uma trabalhadora de uma das unidades do Carrefour em Porto Alegre – que era obrigada a aguardar até duas horas ter autorização de ida ao banheiro – se…

Do total, 87% são microempreendedores, diz pesquisa da empresa de crédito proScore. O auxílio emergencial e o avanço dos PJs explicam o resultado.

Reunião com deputado Carlos Búrigo, da Comissão de Economia, tratou de inviabilidade de empresas de arcarem com o aumento do Salário Mínimo Regional.

Programa que também permite redução proporcional de jornada e salário foi estendido por mais dois meses.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho abordou as políticas de pessoal das Medidas Provisórias (MPs) publicadas desde março e a Lei 14.020/2020, que i…

No dia 6 de julho, foi publicada a Lei n° 14.020/2020, como resultado da Medida Provisória 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do…

Pela 1ª vez após 4 meses há mais admissões que demissões. Caged registrou 131 mil postos.

Entenda o cálculo e como ele ainda não mostra o impacto da crise no mercado de trabalho.

Empregos de menor remuneração e baixa qualificação lideraram a lista de postos criados.

As instituições bancárias não têm o direito de vasculhar a conta dos seus empregados, verificando se a movimentação deles é ou não compatível com a re…

O juiz Renato Barros Fagundes, titular da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que um hospital da capital gaúcha reverta a mudança de turn…

A redução proporcional de jornada de trabalho e de salário — de forma parcial ou na totalidade dos postos de trabalho da empresa por até 120 dias — fo…

Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei Federal 13.021/2014, que determi…

O programa de suspensão do contrato e redução da jornada ajudou a estancar as demissões nos primeiros meses da pandemia, mas o fim do período de estab…

Ele não conseguiu preencher os requisitos para o exame de seu recurso.

A SDI-2 proveu recurso da banda Chiclete com Banana.

Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Ministro comemorou ainda o primeiro resultado positivo no mercado de trabalho formal desde a chegada do coronavírus no país.

Número de julho indica piora em relação aos meses anteriores, aponta IBGE.

São 438 mil pessoas desocupadas a mais do que em junho, um aumento de 3,7%.

A juíza Josiane Grossl, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, determinou que a Uber Eats aumente o auxílio financeiro a entregadores que prec…

Editar normas sobre e trabalho e emprego é competência da União, e não dos estados. Com essa premissa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Tu…

As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.