Para entender, é preciso recordar da medida provisória 927, uma das ações do governo federal ainda em março para evitar um número maior ainda de demis…

Envio de áudio e vídeo já pode ser feito pelo sistema eliminando a necessidade de entregá-los em mídias físicas nas unidades judiciárias.

No meio das imprevisibilidades e das mudanças semanais no decreto, empresários se perguntam como lidar com seus funcionários e com as regras trabalhis…

Desligamentos subiram 47,1% entre trabalhadores com 65 anos ou mais. Faixa de 50 a 64 anos também foi afetada.

No Supremo Tribunal Federal, continua nesta semana o julgamento virtual do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.018.459 referente ao julgamento do P…

A crise econômica, aprofundada pela pandemia da Covid-19, tem sido desculpa para o setor patronal rebaixar salários e tentar retirar direitos de muita…

A Primeira Turma do Tribunal Regional da 10ª Região reformou decisão que havia reconhecido o vínculo trabalhista de motoboy com uma hamburgueria de Br…

Cobrar metas dos trabalhadores, ainda que em audioconferência coletiva, não caracteriza prática abusiva e, portanto, não gera direito a indenização po…

É constitucional a contribuição social de 10% nas multas de FGTS em caso de demissão sem justa causa, prevista no artigo 1º da Lei Complementar 110/20…

Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale decisão do STJ em recurso repetitivo.

A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.

A competência é definida pelo local da prestação de serviço.

A jornada dos mineiros tem regramento próprio na CLT.

No Programa Ajuste de Contas advogado apresenta como alternativas a redução de dias de trabalho e proporcionalmente de salários e o banco de horas. Ou…

Destruição de vagas representa um dos principais prejuízos da pandemia.

Caged mostra que modalidade foi responsável pela geração de 20,5 mil postos de trabalho.

Há pelo menos menos três decisões favoráveis a funcionárias.

Morar perto do emprego perde espaço em tempo de instabilidade; quem se organiza também ganha pontos.

O Sescon-RS passou a oferecer o serviço de enquadramento sindical para identificar as entidades sindicais que representam empregados e empregadores do…

Número mostra resultados apurados do início de maio até 25 de julho pela Pnad Covid do IBGE.

Entre aqueles com direito ao benefício, 67% vão utilizar o recurso.

A justificativa da parte para cancelamento da audiência telepresencial pela falta de equipamentos de conexão e dificuldades técnicas de suas testemunh…

O não fornecimento pelo empregador de colete à prova de bala para vigilante armado o expõe a risco à integridade física e à vida, ensejando a indeniza…

Entrevista com Joaquim Muniz, arbitralista e sócio do Trench Rossi Watanabe.

O Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Banco Central lançam no próximo dia 25/8 o Sistema de Busca de Ativos do Poder…

Ele não conseguiu comprovar que sofria de alcoolismo crônico.

A SDI-1 começou a julgar a matéria na sessão de quinta-feira (13).

A parcela é devida apenas no caso de manuseio dos produtos em estado bruto, e não diluídos.

Especialista Christian Barbosa sugere a divisão do dia em “blocos de tempo”, identificando seu horário premium.

TRT da 2ª Região não aceitou recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e de Vestuários.