Com as mudanças, o decreto de Porto Alegre se encaixa na norma estadual.

Fornecedora do serviço foi substituída.

Missas e cultos também foram autorizados, assim como restaurantes, academias e indústrias. Flexibilizações valem pelo menos até o domingo.

De março a junho deste ano, o varejo encerrou 33.168 postos de trabalho e 42.208 vínculos formais nos serviços.

Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no serviço após ser despedida durante a gestação deve exercer suas atividades de…

Solicitações caíram para 32,7 mil em julho, menor nível desde o início da pandemia, mas cenário é repleto de dificuldades.

Em queda há oito semanas, número de afastados por pandemia chega a 6,2 milhões.

Consultorias de recolocação de executivos identificam aumento da demanda em junho e julho.

Pesquisa do IBGE revelou 6,2 milhões de pessoas nesta condição. No início de maio o total chegava a 16,6 milhões.

Embora a sentença trabalhista tenha aptidão para reconhecer a existência do crédito tributário, sua constituição só ocorre quando o órgão responsável…

Para evitar o aumento de casos de Covid-19, a 2ª Vara do Trabalho de Dourados (MS) ordenou que a empresa Seara implemente medidas de prevenção à doenç…

Pela falta de um episódio crucial, a chamada “gota d’água”, que justificasse a demissão por justa causa, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho d…

Dentro do prazo já em curso para pagamento espontâneo de execução trabalhista, caberá à parte interessada comprovar o depósito do valor da parte incon…

O desligamento de maneira indevida de um motoboy de serviço por aplicativo caracteriza danos morais e justifica o pagamento de uma indenização.

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

Ainda está indefinida a data para a publicação do novo decreto da prefeitura de Porto Alegre, que estabelecerá regras para o funcionamento do comércio…

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 13,3% no trime…

Montadora retomou a produção em junho com parte dos funcionários.

Nesta sexta-feira (07), a união das centrais sindicais promoveu um ato em solidariedade às vítimas do Covid-19, sejam as quase 100 mil pessoas que per…

Acordo com supermercados das cidades da base do Sincomerciários beneficia idosos, jovens e gestantes.

As solicitações de seguro-desemprego em 2020 subiram 11,1% no acumulado até julho por causa dos efeitos econômica da crise da Covid-19.

Quase 9 milhões de pessoas perdem o emprego no período; comércio foi o setor mais atingido, segundo o IBGE.

Ainda que o teletrabalho possa parecer tentador e dar uma sensação de liberdade para o empregado, é o empregador quem mais se beneficia deste modelo,…

Apesar de ter características semelhantes ao teletrabalho – previsto na nova legislação trabalhista – , o modelo home office pode ser adotado sem alte…

Cenário pós-pandemia aceitará diversas formas de atuação.

Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que participou da articulação do acordo, a legislação e a convenção dos comerciários estabelecem prazo de dois…

A soma de esforços das partes para a consecução de objetivos comuns caracteriza o contrato de parceria e afasta o vínculo empregatício.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reconheceu o enquadramento sindical de um técnico de instalação de TV a cabo para…

Ainda que as normas federais de combate ao coronavírus não tenham imposto restrição ao funcionamento de estabelecimentos dedicados a atividades essenc…