Projeto em discussão transfere comemorações para segunda-feira.

O juízo da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou o pedido de um motorista de caminhão que afirmou trabalhar para uma empresa…

As normas que disciplinam o processo constitucional de formação das leis não são mera formalidade dispensável. A aposição de veto tem natureza termina…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elegeram nesta segunda-feira (3/8) o novo corpo diretivo do órgão. Os integra…

Não cabe ao Poder Público estipular em que momento a mulher deve encerrar o aleitamento materno, sob o risco de ferir a dignidade da pessoa humana.

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato.

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos.

Os efeitos da pandemia sobre o mercado do trabalho impacta mais as pessoas com ensino médio completo e as na faixa de 30 a 39 anos. Elas foram as mais…

Flávio Obino Filho ressaltou algumas mentiras que são repetidas no debate de que o piso regional acode os informais e que mais de 1 milhão de trabalha…

O tema deve ir ao Pleno no dia 12 de agosto.

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhi…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo acionou o Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 8.932/2020, do Rio de Janeiro…

Uma foto postada em rede social por testemunha em processo trabalhista pode gerar a desconsideração do depoimento se servir para comprovar que ela est…

A Embraer emitiu nota ontem informando estar em contato com sindicatos para mais um plano de demissão voluntária.

Pnad Covid, do IBGE, mostra que a leitura anterior registrava 12,3%. Taxa também ultrapassa os 10% vistos na 1ª verificação, feita em maio.

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados. 

A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em atraso de um acordo trabalhista, reformando parcialmente a sent…

Por ausência de subordinação, não há vínculo de emprego entre motoqueiro-entregador e agência de restaurantes on-line. Esse foi o entendimento da Segu…

O programa Carteira Verde-Amarela, que está sendo preparado pelo governo em conjunto com o Renda Brasil, prevê desoneração de tributos para a empresa…

Cerca de 94% das empresas brasileiras afirmam que atingiram ou superaram suas expectativas de resultados com o home office. Mesmo assim, 70% planejam…

Texto também prevê que no trabalho remoto sejam aplicáveis dispositivos da CLT relativos à jornada de trabalho e períodos de descanso.

A Lei 7.498/86 exige que as atividades de técnico de enfermagem e de auxiliar de enfermagem, quando exercidas em instituições de saúde — públicas e pr…

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na noite de quinta-feira (30/7), pedido de providências para que o desembargad…

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última re…

As sessões virtuais nos tribunais continuam a produzir situações de constrangimento país afora. A mais recente foi na quarta-feira (29), na 3ª Câmara…

A desoneração da folha em formulação pelo governo poderá prever uma redução da alíquota de cinco pontos percentuais em relação aos atuais 20%.

Quanto ao pessoal ocupado, cerca de oito em cada 10 empresas em funcionamento (78,6% ou 2,2 milhões) mantiveram o número de funcionários na segunda qu…