Para a concessão do auxílio-acidente, exige-se lesão decorrente de acidente de qualquer natureza que implique redução da capacidade laboral.

A 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão (PR) atendeu a parte dos pedidos de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposenta…

O controle abstrato de constitucionalidade não é a via adequada para questionar atos normativos secundários.

O Brasil contabilizou, em 2025, 4.515 denúncias de trabalho em situação análoga à escravidão, número recorde desde o início da série histórica.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), por unanimidade, confirmou a condenação de uma operado…

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

Crime foi considerado fato isolado, praticado por pessoas sem relação com o trabalho.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu como discriminatória a demissão de um trabalhador logo d…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a uma técnica em radiologia o direito de ser reintegrada ao emprego, com o…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de baterias a indenizar, por danos morais e materiais, a família…

Estudo global do BCG, incluindo o Brasil, mostra que a lacuna não desaparece com a progressão na carreira.

Mais de 50 mil processos foram suspensos pela Justiça do Trabalho à espera de uma definição dos ministros em repercussão geral.

A redução da jornada de trabalho no Brasil gera custos adicionais para empregadores, que repassarão o impacto para os preços ao consumidor, afirma o p…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve decisão da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró e não reconheceu o direito a indeniza…

A negligência do empregador em prestar socorro a gestante em situação de emergência médica no ambiente laboral viola a dignidade humana e gera dano mo…

A suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19 afasta a obrigação de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serv…

Com a retomada das atividades prevista para a semana que vem, o Supremo Tribunal Federal deverá travar grandes debates trabalhistas, previdenciários e…

Empregado não tinha condições de avaliar as condições do acordo.

A Ticket obteve uma liminar para suspender os efeitos de um decreto que, entre outras alterações, limita a taxa de desconto feita pelas empresas do se…

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

Proposta reduz jornada para até 36h de trabalho semanal e garante dois dias de descanso remunerado.

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada.

Julgamento chegou a ser iniciado em outubro de 2025, contudo, apenas foram ouvidas as sustentações orais.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associa…

Para a 5ª Turma, postagens não foram graves o bastante para justificar a penalidade máxima.

As inscrições para o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, já estão abertas.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fabricante de aparelhos de refrigeração de ar a indenizar em R$ 10 mil, por…

Para a 8ª Turma, acordo é mais benéfico que a CLT.

Exigência não está prevista em lei.

Ministro diz que articulação avança na Câmara e no Senado e governo quer garantir dois dias de descanso e jornada semanal menor sem corte salarial.