Há empresários que apoiam um lockdown, mas querem garantia de que será efetivo e para depois engatar uma reabertura, sem novo fechamento. O abre e fec…

Flávio Obino Filho falará sobre a Lei 14.020/20 e as alternativas legais de recursos humanos em tempos de pandemia.

A Fecomércio-RS informou em nota ontem que a extensão e flexibilização das regras de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário…

Ana Tereza Basilio.

O fato de o trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias durante a epidemia receber auxílio-acidente não pode impedir o também receb…

A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.

A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.

Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível. 

Setor de serviços foi o mais atingido pelos prejuízos com a Covid-19.

Com o isolamento social, o emprego informal é afetado pelas medidas de distanciamento.

A juíza Ceumara Soares, da 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou na segunda-feira (13/7) acordo firmado entre uma vendedora e uma atacadista de ca…

O advogado Eduardo Caringi Raupp, sócio da Flávio Obino Fº Advogados, esclarece dúvidas sobre a suspensão de contrato e redução de jornada previstas n…

Segundo o advogado do Sindilojas, Flávio Obino Filho, a extensão do prazo é uma novidade em relação ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego…

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conseguiu repactuar o acordo entre a Chapecoense e 24 credores trabalhistas, a maioria familiares das vítimas…

Com um veto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.025/2020, que altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais…

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, passa a…

A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato ca…

O advogado Flávio Obino Filho explicou hoje, no programa Bom Dia Rio Grande, o acordo feito entre lojistas e comerciários.

O Conselho defende que as negociações coletivas apresentem alternativas que consigam desonerar a folha de pagamento das empresas, tão afetadas pelo ab…

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus…

O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.

Em tempos de pandemia e do consequente isolamento social, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) se reinventa diariamente para se manter na luta, garan…

O presidente Jair Bolsonaro vetou artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2020, proveniente da Medida Provisória (MP) 932/2020, que cortou pela…

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar R$ 1,2 milhão de dano moral coletivo por assédio sexual a várias de suas trabalhadoras em Caxias do Su…

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

São medidas emergenciais para a aviação civil brasileira (MP 925/2020), de suporte a emprego (MP 944/2020) e a que muda as regras trabalhistas para ev…

Contrato pode ser em bases diferentes da anterior se houver negociação coletiva.

O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e de corte de jornada.

Recontratação poderá ocorrer no período de calamidade pública.