Enquanto fecha acordo com novo cliente, negocia o pagamento com os trabalhadores.
Dois meses e meio após o início da quarentena no Brasil, empresas anunciam o plano de estender o home office até o fim do ano, enquanto outras planeja…
Pesquisa com 2,4 mil profissionais mostra que mesmo presenciando atos indevidos muitos se calam e não denunciam.
País deve ocupar a 45ª posição em um ranking de 86 nações criado pela Universidade de Chicago.
Ultrapassar a jornada de trabalho, mesmo que atuando em regime de home office, não afasta o direito ao pagamento de horas extras. O entendimento é da…
Atrasar a baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), fazendo com que o ex-empregado perca seu tempo, enseja indenização por danos mora…
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.
O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.
A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.
O juiz federal do Trabalho e membro da Comissão de Redação da Reforma Trabalhista, Marlos Melek, foi o convidado da live “MP 927/20 e MP 936: Medidas…
O Ministério Público do Trabalho anunciou ter firmado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de caráter nacional com o Marfrig para implementação de rotina…
Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho recomendaram ao Frigorífico Mais Frango, de Miraguaí, que afaste os índigenas que trabalham na…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou, no período de 18 a 29 de maio, mais R$ 1,3 milhão para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento…
Ao menos 12 funcionários de escritório na zona sul de São Paulo tiveram a doença.
Na segunda-feira, Secretaria da Saúde sugeriu a suspensão da produção.
O Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento de que não é necessária a restrição do direito de ir e vir para que seja caracterizado o crime…
A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.
Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável.
A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
O número de registros de trabalhadores com covid-19 afastados do emprego pela Previdência Social para se recuperarem pode elevar a carga previdenciári…
Ex-vendedor virou pizzaiolo, e técnico em informática foi contratado em obra do mais novo hospital da Capital; no lado oposto, trabalhadores do aeropo…
Apesar da urgência, as legislações trabalhista e tributária ainda não estão preparadas para qe seja um processo simples e rápido.
Texto votado pelos deputados permite prorrogar corte de jornada e de rendimento até o fim deste ano.
Desde o início da pandemia, dez empresas firmaram TAC com o MPT.
Ministra suspendeu liminares que mantinham normas do Metrô de São Paulo.
Hoje a CLT estabelece que, em uma demissão sem justa causa, a empresa não pode readmitir o funcionário por 90 dias sob pena de incorrer em fraude.
A exigência de mútuo acordo entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo busca implementar boas práticas internacionais e ampliar direitos…
Regra atual proíbe dispensa de colaboradores de empresas que buscam financiamento.
Dois dias antes de anunciar ter reavaliado a decisão de não pagar as verbas rescisórias dos funcionários que demitiu, a rede de churrascarias Fogo de…