O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.
As transmissões ao vivo com os ministros integrantes da direção do TST fazem parte da programação do Mês do Trabalho.
“As tabelas divulgadas, por cor de bandeira e atividade, também foram elaboradas a partir desse conceito que é diverso do estabelecido no decreto esta…
Ações ocorreram em restaurante em Vitória-ES.
A Total Indústria e Comércio de Conexões, metalúrgica com sede em Serafina Corrêa (RS), deve se abster de contratar menores de 18 anos para a prestaçã…
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saú…
Primeiro trimestre teve 97 mil pessoas na situação.
Relator da MP 936, Orlando Silva quer ampliar o número de casos que precisarão de acordo coletivo para redução salarial.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve, por unanimidade, sentença da 22ª Vara do Trabalho de Brasília, que afastou a justa…
Dados do IBGE são relativos aos primeiros três meses deste ano. Na leitura anterior, em 2019, índice era de 11%.
Um mês após a autorização de reabertura, estabelecimentos reportam demissões em lojas de vários municípios.
Governo prepara nova linha com menor participação do Tesouro Nacional.
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho.
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
Grupo econômico não pode ser caracterizado apenas pela existência de sócios comuns e coordenação entre as empresas. É preciso haver subordinação hierá…
Trabalhador que comprovou receber salários com atraso tem direito a indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal…
Os advogados Eduardo Raupp e Lúcia Witczak, da Flavio Obino F° Advogados, esclarecem dúvidas sobre negociações coletivas e as relações de trabalho em…
O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar que negou o pagamento d…
Recursos para o pagamento do benefício pelo governo somam R$ 12,7 bilhões.
O Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, deve remanejar os profissionais de saúde enquadrados no grupo de risco para o coronavírus, transferindo…
Troca de roupa e higienização contam como horário de trabalho? Ou ainda, o empregador pode ser responsabilizado pelo contágio do trabalhador com coron…
Presidente liberou atividades de salões de beleza, barbearias e academias, mas estados dizem que estão amparados pelo STF.
A adesão de empresas e trabalhadores ao programa de manutenção de empregos com carteira em meio à pandemia do novo coronavírus está motivando a Força…
Recuperação pode ser lenta em economias com mão de obra pouco qualificada, como a nossa.
Sindicalistas defendem adoção das medidas em períodos de crise.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) destinou mais R$ 175 mil para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.
Proposta pode trazer de volta ao debate regra de correção de dívidas trabalhistas favorável ao setor patronal.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), desembargador José da Fonseca Martins Junior, manteve, nesta sexta-feira (8/5), limin…
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamento de débitos de empresas levando em consideração os…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e parte do litoral paulista) anunciou que conseguiu recuperar R$ 4,9 milhões desde a im…