A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.

Entidades de classe assinam 840 acordos coletivos em abril; categorias organizadas minimizam perda de renda.

O juiz Erno Blume, da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma (SC), julgou improcedente ação contra a JBS, que, segundo a inicial, supostamente não estava ado…

De janeiro para cá, o número de processos trabalhistas movidos por consequência da epidemia do novo coronavírus já passou a marca de 10 mil ações e 9…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para g…

A ConJur, em parceria com a instituição de educação Finted e a startup Datalawyer Insights, lançou na sexta-feira (1º/5) o Termômetro Covid-19 na Just…

O impacto da crise econômica causada pelo coronavírus já foi sentido pela Justiça do Trabalho. O número de processos discutindo reflexos da epidemia,…

Uma plataforma que permite o acompanhamento, em tempo real, dos impactos da pandemia de coronavírus na Justiça do Trabalho e, consequentemente, na eco…

“Não incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, sejam estas indenizadas ou gozadas, pois a verba possui natureza inden…

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve decisão que negou a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a uma morad…

Planejado como uma demonstração de unidade das centrais sindicais, o ato virtual em comemoração ao Dia do Trabalho sofreu desfalques na quinta-feira (…

Altera o Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Gra…

Empregados experimentam consultas on-line e evitam ida a hospitais.

Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerais, foi condenada a pagar danos morais coletivos no valor de…

A juíza Andrea Grossmann, da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido de suspensão de acordo trabalhista por 90 dias. No entendimento da magis…

A Caixa Econômica Federal publicou na última quarta-feira (29/4) a nova versão do Manual FGTS. Agora, empregados que que foram demitidos por força mai…

Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária.

As atribuições do cargo permaneceram as mesmas.

A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil.

As dispensas imotivadas individuais ou coletivas equiparam-se para todos os fins, não havendo necessidade de autorização prévia de entidade sindical o…

Taxa que era de 11% entre outubro e dezembro passou a 12,2% de janeiro a março. Há 13 milhões à procura de trabalho.

A Justiça do Trabalho determinou a implementação de medidas para reduzir condições de contágio do coronavírus em um frigorífico em Trindade do Sul. A…

As ações para conter o avanço do coronavírus entre funcionários de frigoríficos no Rio Grande do Sul prosseguiram durante todo o feriado e devem ter a…

Estimativa é que esquemas estatais que bancam parte dos salários evitaram ao menos 30 milhões de demissões.

Destes, 800 mil eram informais e 400 mil tinham carteira assinada; taxa de desocupação vai a 12,2% quando país é atingido pela Covid-19.

Após encaminhar a solicitação ao governo do Estado, agora a Fecomércio-RS envia ao presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, o pedido de reti…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar um jogador por d…

Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coronavírus, não pode suspender pagamento de acordo trabalhista…

Medida também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Uma das conquistas do Sindilojas Litoral Centro para o varejo da região é a possibilidade de abrir seus negócios com funcionários nos feriados. Confor…