O exercício do direito de greve não pode paralisar serviços públicos essenciais à população. Assim, garantias envolvendo uma determinada categoria não…
O juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu que os Correios devem fornecer álcool em gel para os seus funcionários…
Menos de meia hora depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugerir alterações à Medida Provisória 927, o presidente…
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório.
O texto dá força para o acordo individual entre patrão e funcionário. Medida provisória flexibilizou regras trabalhistas. O presidente Jair Bolsonaro…
Já está disponível no site da Fecomércio-RS cartilha sobre o impacto da pandemia do coronavírus nas relações de trabalho. A cartilha, que teve orienta…
Quando acordada em convenção coletiva, o trabalhador recebe uma bolsa qualificação mensal.
A rede de materiais de construção Leroy Merlin, que suspendeu as atividades em Santa Catarina e deve fechar suas unidades em SP nesta sexta (20).
Mesmo em tempos de quarentena e trabalho à distância, há quem não tenha o privilégio de abrir a mão do deslocamento diário, muitas vezes no transporte…
Planos do governo para enfrentar emergência da crise incluem redução de jornada e corte de salário e provocam polêmica.
As vendas cairão 40%, diz a direção.
O juiz Jésser Gonçalves Pacheco, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a validade da norma coletiva que autoriza o cancelamento…
Acordo fechado entre sindicatos busca reduzir chance de demissões durante fechamento do comércio.
Sindicatos criticam medida e afirmam que redução na renda aprofundará a crise.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu uma reunião de mediação, nesta quinta-feira (19/3), entre o Sindicato dos Trabalhadores…
O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, concedeu nesta sexta-feira (20) um…
Redução na remuneração total pode chegar a 80% de abril a junho, segundo sindicato.
Para sindicatos, medidas podem dificultar ainda mais a retomada da economia.
Medida vale para quem ganha até 2 mínimos e tiver redução salarial; valor será descontado depois.
Após GM e Mercedes, Scania, Ford, Volks, Volvo e Caoa Chery anunciaram redução da produção por conta da epidemia de coronavírus.
Os aditivos aprovados por trabalhadores e empresas também preveem a suspensão de contratos e instituição de férias coletivas.
O Sindicato do Comércio Lojista de Belo Horizonte (Sindilojas BH) divulgou, na tarde desta quinta-feira (19), uma convenção coletiva que libera os fun…
Foi aprovada esta semana, na Câmara dos Deputados, uma emenda aglutinativa na Medida Provisória 899/2019 que extingue o voto de qualidade no Conselho…
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acredita que medidas de cortes de salários é precipitada.
O termo de conciliação não tinha ressalvas.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará S….
Anúncio do Ministério da Economia prevê que medida pode beneficiar 11 milhões de pessoas.
As diretorias dos sindicatos do Comércio Varejista (Sindilojas) e o dos Empregados do Comércio de Caxias do Sul (Sindicomerciários) decidiram, em cons…
Empresas de Caxias do Sul reagem ao avanço do coronavírus.
Desde quinta-feira, as lojas dos shoppings localizados em Caxias do Sul estão proibidas de funcionar. Somente têm autorização para abertura as praças…