A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, a garantia constitucional à estabilidade prov…

Ao se conectar à plataforma digital Uber, fica estabelecida uma relação de subordinação entre o motorista e a empresa. Assim, o condutor do automóvel…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a falta de pagamento da multa por embargos de declaração considerados protelatórios não…

Voltado a dirigentes sindicais, empresários, advogados e estudantes de Direito, o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece de 26 a 28…

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis que se recusou a desempenhar su…

A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.

Cristina Peduzzi tratou ainda da proteção ao trabalhador e da segurança jurídica.

É válida a norma coletiva que estabelece valores diferenciados de tíquete-alimentação em relação ao local de serviço prestado ou do tomador de serviço…

Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação tr…

A CLT é clara ao prever que o vínculo de emprego só existe quando simultaneamente preenchidos os requisitos de pessoalidade, não eventualidade, oneros…

Os servidores que exercerem suas atividades em locais e em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física têm direito ao adicional de insalu…

A Justiça do Trabalho de São Paulo propôs uma cláusula de paz entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o sindicato dos metroviários a…

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia informou, na semana passada, que os dados do Cadastro Geral de Empregados e…

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos) elaborou a Nota Técnica # 221, de fevereiro de 2020, em que a entidade an…

Os deputados federais Luiz Carlos Motta, Paulinho da Força e Valdevan Noventa confirmaram presença no encontro que a UGT-SP vai realizar no próximo di…

Evento promovido pela Fecomércio-RS é destinado a empresários, dirigentes sindicais, advogados e estudantes.

Editorial.

O empresário pequeno é quem mais carrega o Brasil nas costas.

Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela empresa de produtos ali…

Assim como a coluna de 2018, publicamos agora a lista das 10 profissões que tiveram a maior geração de vagas com carteira assinada em 2019 no Rio Gran…

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 25 mil o valor da indenização a ser paga a um ajudante de entrega da Refrescos Guararapes…

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (2), os novos membros das comissões permanentes do TST para o biênio 202…

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31/5/2020 o prazo para que os Tribunais Regionais do Trabal…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) o pagamento de…

Desde 2016, o índice usado para correção de débitos trabalhistas é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) —calculado pelo I…

Alteração de norma interna de empresa sobre benefícios previdenciários não atinge trabalhadores admitidos antes disso, pois eles já adquiriram esse di…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), localizado na Suíça, que condenou o jog…

A CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil) elaborou Nota Técnica em que analisa os impactos da MP 905/19, que cria a “Carteira de…

Precarização do trabalho, capacidade de gerar novos empregos e desregulamentação de alguns setores foram alguns dos pontos divergentes entre os debate…