O desemprego no Brasil caiu para 11% no último trimestre de 2019, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) divulga…

O ano de 2019 não foi bom para a Fupresa, que fabrica, em Indaiatuba (SP), peças e componentes para caixa de câmbio e motores.

No ano passado, 54,5% das negociações entre patrões e empregados resultam em aumento real. Em 2018, haviam sido 78%.

Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa cau…

A liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida, pois representa um dos fundamentos em que se apoia a noção de Estado Democrático d…

Caso exista previsão no contrato de trabalho, o período no qual jogadores ficam à disposição dos clubes para a pré-temporada, viagens e concentração q…

Com base nos princípios da dignidade da pessoa humana e do reconhecimento do valor social do trabalho, a juíza Patrícia Esteves da Silva, da 51ª Vara…

Um frigorífico foi condenado por dispensar um representante comercial que apresentava quadro de depressão e ansiedade. A decisão é da juíza do trabalh…

O Supremo Tribunal Federal fechou o ano de 2019 com o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31,2 mil processos em tramitação. Uma redução d…

Até então, a legislação municipal proibia o funcionamento das lojas do Comércio nos domingos.

O comércio poderá ter funcionamento alterado no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes no domingo, conforme convenção coletiva da categoria.

Modelo em discussão prevê admissão com prazo de validade, sem gerar compromisso financeiro de décadas para o governo.

Ele apresentou a ação antes da vigência da Reforma Trabalhista.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundaç…

Número de ações realizadas por auditores-fiscais do Trabalho no ano passado supera o de 2018.

Maioria das ações superou resultados do ano anterior. Recuperação de FGTS chegou a valor inédito.

No próximo dia 07 de fevereiro será lançada oficialmente a centésima edição da revista do TRT-MG, que já está disponível para acesso online pelo link….

Um dos requisitos para o deferimento da equiparação salarial é que o empregado e o paradigma exerçam suas atribuições no mesmo município ou em municíp…

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (30), MP (Medida Provisória) 919/20, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir d…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Sant…

Em um período de 24 anos – entre 1995 e 2019 -, 54 mil pessoas foram resgatas de ambientes em condições análogas à escravidão no Brasil e mais de R$ 1…

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal.

As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.

Ano passado, 1.054 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em 267 estabelecimentos em todo o País.

Mais de 60% dos funcionários terceirizados costumam dizer a familiares e amigos que trabalham na empresa onde estão alocados, sem mencionar o verdadei…

Informações de 2019 são referentes ao Rio Grande do Sul; tempo médio de julgamento chegou a 300 dias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez an…

Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conheci…

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada.

Em sua conta no Twitter, Luciano Hang criticou o PL da licença-menstruação, que prevê que mulheres possam tirar três dias de folga durante o período m…