O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (30), MP (Medida Provisória) 919/20, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir d…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª Vara do Trabalho de Sant…

Em um período de 24 anos – entre 1995 e 2019 -, 54 mil pessoas foram resgatas de ambientes em condições análogas à escravidão no Brasil e mais de R$ 1…

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal.

As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.

Ano passado, 1.054 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em 267 estabelecimentos em todo o País.

Mais de 60% dos funcionários terceirizados costumam dizer a familiares e amigos que trabalham na empresa onde estão alocados, sem mencionar o verdadei…

Informações de 2019 são referentes ao Rio Grande do Sul; tempo médio de julgamento chegou a 300 dias.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez an…

Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma outra parcela conheci…

Segundo o colegiado, a empresa não utilizou a via processual adequada.

Em sua conta no Twitter, Luciano Hang criticou o PL da licença-menstruação, que prevê que mulheres possam tirar três dias de folga durante o período m…

Atuações têm como base decisão do Supremo Tribunal Federal de 2015.

Na primeira reunião de 2020, representantes das centrais sindicais definiram calendário de atividades que começa na próxima segunda-feira (3), com pro…

A recuperação do emprego com carteira assinada no ano passado, mesmo que aquém do desejado, foi puxada pelas contratações feitas pelas micro e pequena…

A oposição está em negociações na Câmara dos Deputados para tentar ressuscitar um projeto de lei que visa endurecer o combate ao trabalho escravo ou a…

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Comemora-se nesta terça-feira (28/1) o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência à “chacina de Unaí (MG)”, ocorrida em 2004,…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra determinação de que ado…

A diferença de salário entre demitidos e admitidos no mercado de trabalho formal aumentou nos últimos meses de 2019.

Foram criados 20.426 postos de trabalho no Estado no ano passado.

A perda não resultou em limitação ou incapacitação para o trabalho.

Há diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas.

A abertura de 644.079 empregos com carteira assinada em 2019 foi puxada pelos setores de serviços e comércio, mas o Cadastro Geral de Empregados e Des…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o recurso da Casa de Saúde Laranjeiras, do Rio de Janeiro (RJ), por entender que o…

Alteração será válida para a correção de 2021 e deve durar até o fim do governo Bolsonaro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) emitiu, ontem, decisão em que reconhece, sem a necessidade de aguardar o trânsito em julgado, a va…

Secretário diz que projeto de lei vai propor reajuste apenas pela inflação.

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho que suspendia uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal em um caso de dissídio de greve dos Corre…

A Fecomércio-RS realizará entre os dias 26 e 28 de março, em Torres, a 5ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho. O evento terá em su…