A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas) decidiu ser inválida a redução do intervalo mínimo para refeição e descans…

Com o recuo, em dezembro, o índice ficou em 56,1 pontos. Apesar da queda, permanece acima da média histórica de que é de 50,1 pontos

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) subiu 1,5 ponto na passagem de novembro para dezembro, para 89,9 pontos, informou a Fundação Getulio Vargas…

Com ratificação da convenção 186 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), brasileiros que trabalham em cruzeiros ou em embarcações comerciais n…

Modalidade chamada intermitente aumentou 141,8% em um ano no Estado, quase o dobro do registrado no país. Tendência de crescimento até o fim do ano.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou um imóvel de penhora para quitar dívidas trabalhistas de SJobim Segurança e Vigilância a um vigila…

Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) n°…

Dois indicadores de mercado de trabalho anunciados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV) sinalizam ritmo maior de abertura de vagas no fim de 2019.

Aumento nas concessões significa acréscimo de R$ 9,7 bi nas despesas da Previdência em 2020.

Se aprovado PL pelo Congresso, tribunais devem liberar verbas antes do fim de ações.

O Projeto de Lei 5762/19 prorroga por dois anos, de agosto de 2020 para agosto de 2022, a vigência da maior parte da Lei Geral de Proteção de Dados Pe…

A Advocacia-Geral da União se manifestou de forma contrária ao feriado da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro por meio de parecer envi…

O Projeto de Lei 5817/19 exige curso de formação específica para a atividade de motorista profissional no transporte rodoviário de passageiros ou de c…

O Projeto de Lei 5491/19 institui o Fundo Nacional de Garantia do Emprego (FNGE) para assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução d…

Segundo especialistas, Direito do Trabalho precisa se modernizar para atender às novas formas de emprego.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (6), por meio do Twitter, que o governo está trabalhando para alterar as Normas R…

Centenas de candidatos renovam a esperança e engrossaram a fila na agência central do Sine.

Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira…

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade de trechos da Medida Provisória 905/19, que altero…

As regras sobre gratuidade da Justiça previstas na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) — que exigem a comprovação da insuficiência de recursos — não…

A Secretaria Especial de Previdência e do Trabalho está revisando as Normas Regulamentadoras deve concluir a análise dentro de seis meses.

A retomada do mercado de trabalho deve ser lenta e apoiada principalmente no setor informal da economia. A conclusão é do Relatório de Inflação, divul…

Após 2 anos da Reforma Trabalhista — as mudanças aprovadas na gestão de Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017— o número de processos na 1ª…

Entre as várias reportagens sobre balanços do 1º ano do governo Bolsonaro, algumas lembraram o fim do Ministério do Trabalho, extinto na reforma admin…

Evento ocorre entre os dias 26 e 28 de março e abrange repercussões do mundo trabalhista e sindical.

As regras sobre gratuidade da Justiça previstas na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) — que exigem a comprovação da insuficiência de recursos — não…

Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).

Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos.

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.

As funções de caixa, empacotador e repositor são compatíveis.