Para estatal, aumento de 3% e cláusulas sociais são incompatíveis com o momento.

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional.

A pensão tem natureza compensatória.

As normas internas veiculam direitos e obrigações das partes.

A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

Ao passo que o processo eletrônico e a inteligência artificial foram inovadores para o Direito e trouxeram diversos ganhos ao Poder Judiciário, por ou…

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou que é constitucional o artigo da Lei Geral de Concessões (Lei 8.987/1995) que permite a…

Entrevista com Mark Cymrot.

Pais de atletas adolescentes poderão ter dispensa do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhar seus filhos em competições esportivas. A possi…

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e outros apresentaram, nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta terça-feira (15) sobre o término da relação do trabalho por inicia…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou na quinta-feira (10) proposta (PL 4481/12) que pretendia regularizar a situação de pessoa…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública nesta quinta-feira (17) para discutir os próximos pa…

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou à Câmara Federal uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 161/19, que altera o artigo 8º da Constituição Federal para promover a reforma no sistema sindical brasileir…

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF.

A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado.

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.

O empregado foi surpreendido pelos assaltantes, que queriam ter acesso ao cofre.

O Tribunal Superior do Trabalho e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promovem nesta sexta-feira (11), em São Paulo (SP), o I Encontro AASP…

Conforme o Sintrajufe/RS informou nessa quarta-feira, 9, o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) iniciou coleta de assinaturas para uma proposta de…

O Tribunal Pleno do TRT do Paraná aprovou, em sessão realizada no dia 30 de setembro de 2019, nova tese jurídica em Incidente de Assunção de Competênc…

Um carteiro que foi ameaçado com arma de fogo por ter presenciado um assalto não deve receber indenização por danos morais. Foi o que decidiu a 5ª Tur…

Duas fabricantes de pneus e o sindicato dos seus trabalhadores não deviam ter firmado acordo coletivo para reduzir os intervalos intrajornada sem cons…

O trabalho no feriado do Dia da Criança e o horário de atendimento do comércio de Lajeado no período natalino foram novamente debatidos pela diretoria…

O Presidente da Fecomércio/RS Luiz Carlos Bohn, por iniciativa do vereador Idenir Cechin, foi homenageado pela Câmara de Vereadores com o título de Ci…

Piso será corrigido somente pela inflação em 2020, o que interrompe sequência de 25 anos de ganhos reais.

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a J…

Sindicato consegue liminar para voltar a ter direito a quatro embarques no vale-transporte de seus filiados.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota técnica afirmando que é inconstitucional a Proposta de Emenda à…