Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços terceirizados…

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) uma sugestão legislativa que fixa um piso salarial de R…

Estudo analisou mais de 1 bilhão de pessoas globalmente, sendo mais de 89 milhões no Brasil.

Ele foi a única vítima fatal.

Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o contrato.

Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de …

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias),…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de produção que omitiu a ocor…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu não ser devida indenização a um vigilante que se sentiu prejudicado por não…

Sentença proferida no 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região reconheceu rescisão indireta do contrato de trabalho de jogador de futebol c…

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis.

Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite.

Em entrevista à TV TST, ministro Douglas Alencar explica quais são as sanções previstas na legislação trabalhista nesses casos.

Pesquisa nacional com 205 empresas mostra que um analista financeiro na Região Norte pode ganhar R$ 4 mil, ante R$ 6,2 mil na Grande São Paulo.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um trabalhador que atuava em um…

Trabalhadores que exercem funções com esforço repetitivo têm direito a dez minutos de pausa a cada 50 minutos trabalhados.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma mineradora de pagar o adicional de insalubridade a empregados que fazem a manutenção em locom…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma operadora de telecomunicações a pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a uma vende…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que a mera divulgação de rankings ou planilhas de produtividade em ambiente int…

Um empregado que desempenha mais tarefas do que as previstas no contrato de trabalho, acumulando funções e responsabilidades sem o devido acréscimo no…

Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo.

A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade.

Finalizou no Supremo o recurso sobre tema de grande relevância: a possibilidade da contratação de médico como pessoa jurídica para exercer atividade-f…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratamento d…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o direito de uma operadora de caixa à rescisão indireta do contrato de tr…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de transporte coletivo de passageiros por ter consumido bebida…

As mulheres recebem 21,2% menos do que os homens nas 54 mil empresas do país com cem ou mais funcionários.