Clube terá de pagar encargos trabalhistas sobre parcela por falta de exploração efetiva da imagem do treinador.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de ene…

Leandro Bocchi de Moraes e Ricardo Calcini.

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um guarda portuário de Belém que buscava aumentar a indenização por danos morais por t…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a justa causa aplicada a um auxiliar mecânico e neg…

Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram a não admitir ou tolerar…

A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhador…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora jurídica.

Serviços lideraram contratações e saldo do ano ultrapassa 1,3 milhão de vagas.

Impactos da IA no mundo do trabalho é tema de painel no simpósio “Inteligência Artificial e Democracia: Desafios e Perspectivas” na Câmara dos Deputad…

Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos traba…

Um supermercado, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), foi condenado em R$ 100 mil por descumprir normas de saúde e segurança do tr…

Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento.

Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção.

Os esforços do governo federal foram vistos como positivos pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), mas ainda seriam neces…

Uma empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores devido ao atraso sistemático no pagamento…

O nono episódio de Desfazendo Nós apresenta uma novidade.

Turma entendeu que a observância da lei trabalhista brasileira não se justifica.

Decisão da 1ª Seção do STJ definiu que o aprendiz não é um segurado facultativo.

Flávio Obino Filho coordenará reunião virtual sobre a importância da negociação coletiva no aproveitamento de créditos tributários vinculados a benefí…

A divulgação será feita pelo ministro Luiz Marinho, às 14h30, no edifício-sede do TEM.

Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país.

A proposta segue em análise na Câmara.

A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro,…

Iniciativa do TST promoveu engajamento dos TRTs na uniformização da jurisprudência e na aproximação com a sociedade.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou válida a despedida por justa causa de um ex-coordenador de prevenção de p…

Aos 59 anos, ela foi incluída numa demissão em massa que teve como critério básico de escolha a aptidão para se aposentar pela Previdência Social.

Flávio Obino Filho falou sobre os benefícios e a tomada de crédito tributário condicionado à contratação coletiva.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

A menor taxa do país é a de Santa Catarina.