Entre 2022 e julho deste ano, 5,5 milhões de trabalhadores migraram diretamente do regime formal de emprego (CLT) para, em seguida, se tornarem pessoa…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados pode votar, na próxima quarta-feira (5), o PL (Projeto de Lei) 3.361/12, que determina que atividades d…

O Brasil assiste, silenciosamente, ao desmonte acelerado das garantias laborais.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 5,6% no trimes…

É inconstitucional a utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, em substituição a indexador anteriormente adotad…

O contrato entre uma franqueadora e seus franqueados é de natureza meramente comercial.

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou provimento ao recurso de um vigilante que foi demitido por ju…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma trabalhadora que limpava os banheiros de uma universidade ao adicional de insalub…

A rescisão do contrato temporário, sem justificativa plausível e depois de curtíssimo período de prestação de serviço, caracteriza violação dos devere…

Matheus Krizanowski.

Condições têm de ser confirmadas por prova técnica.

A loja, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi assaltada duas vezes em três meses.

Devedor em ação trabalhista era herdeiro de uma das frações, e sua mãe, coproprietária do imóvel, mora no local.

7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores.

No dia 4 de novembro, a partir das 14 horas, o Dr. Flávio Obino Filho participará de uma live especial para apresentar e esclarecer os principais pont…

Flávio Obino Filho, sócio do escritório Flávio Obino Advogados, participou como palestrante do 27º Encontro Gaúcho de Condomínios, apresentando o tema…

O TST condenou a empresa Vigilância Corpvs, de Olinda (PE), a pagar R$ 5 mil como reparação por dano moral a um vigilante que trabalhava em prédios se…

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo coletivo q…

Francisco das C. Lima Filho.

Em sete meses, programa soma R$ 82,1 bilhões em empréstimos e beneficia mais de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento de quase R$ 1 milhão em i…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determinando sua reintegraç…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu indenizações a uma técnica em enfermagem que sofreu injúria racial e agress…

Entre pessoas que ocupam cargos em níveis de entrada e analistas índice é ainda maior (71,3%), revela pesquisa com mais de 3 mil pessoas.

Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente.

Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos.

Por entender que o acidente teve origem em um ato voluntário exclusivo da vítima, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-f…

A greve nacional de 2017, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência (que à época ainda tramitavam no Congresso), foram abusivas porq…

Se não há prova do nexo causal entre uma doença do trabalhador e sua função profissional, ele não tem direito à estabilidade acidentária.