O mero fato de um motorista trabalhar com transporte de valores não configura dano moral, tendo em vista que a lei só obriga que seguranças prestem es…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção industrial, a pagar pensão mensal de…

Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos.

O sócio do escritório Obino Filho Advogados Associados, Flavio Obino Filho, irá palestrar em evento Sulpetro – Junto com Revendedor , que irá no dia 2…

O sócio do escritório Flavio Obino Filho irá falar em evento promovido pela Fecomercio-RS, abordando o tema “Os beneficios trabalhistas e a tomada de…

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sendo investigada pelo…

Uma fiança bancária não pode ser assumida quando há inviabilidade financeira e transferência dos riscos de empreendimento a um funcionário.

As verbas pagas pelo empregador ao empregado nos primeiros 15 dias do afastamento do trabalho em razão de doença ou acidente não integram a base de cá…

A imposição de jornada excessiva aos trabalhadores e o desrespeito aos intervalos entre as jornadas geram dano moral coletivo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de t…

Uma demissão por justa causa pode ser validada quando uma sindicância interna da empresa, combinada com a confissão do próprio empregado sobre as irre…

Escala ‘996’, com 12 horas de atividade por dia, seis vezes por semana, ganha força para acelerar negócios, apesar de críticas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a sentença que reconheceu que o trabalho foi uma das causas para o desenvolv…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa do setor automotivo ao…

Na abertura da Conferência nesta sexta-feira (22) ministro falou aos representantes bancários de todo país da necessidade de combater os ataques à CLT…

Você sabe o que significa a expressão “conclusos os autos”? Ela aparece quando o processo foi encaminhado ao juiz para análise, então é necessário agu…

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido.

Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal do TST no YouTube.

Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral.

Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória.

Regulamentação do chamado Plano Brasil Soberano definiu critérios de acesso a crédito consignado e outros benefícios.

O novo piso mínimo para trabalhadores comissionados de lojas ficou em R$ 2.342. O piso da categoria passou a ser de R$ 1.950.

Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a concessionária responsável pelo sistema Anhanguera-Bandeirantes a indenizar e…

Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a uma auxil…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar por dano moral trabalhadora que sofr…

Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção.

Na abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios, destacou também o impacto da Inteligência Artificial e a importância de políticas públic…

Subcomissão especial da Câmara vai analisar Propostas de Emenda à Constituição e projetos de lei que propõem a transição para escalas de 36 horas ou 4…