A passagem de seis dias do presidente Lula da Silva pela França, em junho, rendeu promessas de investimentos, fotos com a Torre Eiffel verde e amarela…

Ministro falou aos representantes sindicais sobre a crise atual em razão do aumento das tarifas de exportação e as medidas em estudo pelo MTE para pro…

Por unanimidade, ministros rejeitaram pedido apresentado pela União.

As condições de trabalho das mulheres frentistas serão tema da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira…

Modalidades como estágio e aprendizagem têm regras específicas e devem garantir formação e proteção aos jovens.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora da pensão por morte que uma sócia de uma empresa recebe.

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) analise o pedido de reparação por dano mo…

Iniciativa de governo e parceiros internacionais mostra caminhos para inclusão produtiva e combate à vulnerabilidade.

Somente no mês de junho foram mais de 106 mil pessoas contratadas, 64% das carteiras assinadas foram em microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos,…

Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa. 

Processo retornará ao TRT da 4ª Região para julgamento do pedido de indenização.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), contra a inclusão na fase de execução de uma condenação trabalhista d…

A expressão “empregados efetivos” em convenções coletivas no setor privado não tem o mesmo significado jurídico adotado pelo serviço público, e englob…

Entre os temores da indústria de transformação está a possibilidade de demissões sistemáticas e layoffs.

Maria Helena Mallmann e Lendel Fernandes Oliveira.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu anular uma sentença proferida em primeira instância, determinando a reabertu…

Para a 3ª Turma, verificar dado incontroverso na petição inicial não afronta Súmula 126 do TST, que impede reexame de provas.

TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia.

A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEF) da Seção Judiciária de São Paulo confirmou sentença que autoriza a liberação do saldo do Fun…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa especializada na fabricação de armas e munições a pagar R$ 10 mil por assédio mor…

O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-…

O desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), participou na segunda-feira (4/8) de audiência…

O juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa de serviços terceirizados ao pagamento R$…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a montadora Ford a pagar indenização de R$ 30 milhões, por da…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho igualou os honorários a serem pagos por um metalúrgico e uma empresa em uma ação em que as duas partes for…

Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas.

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência.

O Tribunal Superior do Trabalho publicou, na segunda-feira (4), dois editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados e…