TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo.

Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora.

Nesta sexta feira Flávio Obino Neto será graduado em ciências jurídicas e sociais pela UFRGS, em solenidade no Salão de Atos da Universidade.

Pela prática de assédio sexual, abuso do exercício do poder diretivo e coação, sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou posto d…

Um recepcionista de hotel que se apropriava de dinheiro da empresa, fazendo com que os clientes transferissem valores ao seu próprio pix, teve a despe…

A violência de gênero estrutura as relações na sociedade patriarcal do Brasil. As professoras Valdete Severo e Luciane Toss partem deste princípio par…

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa na área de cosméticos a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por dispen…

Mesmo que imóvel esteja registrado em nome da pessoa jurídica, pode ser considerado bem de família.

Tese vinculante do TST admite penhora de rendimentos para quitar dívida trabalhista.

O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou a tese de abandono de emprego e declarou nula a dispensa de trabalhadora com…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se apl…

Ministro do Trabalho e Emprego em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades…

Sem direitos trabalhistas e vivendo em condições degradantes com a família, ele atuava na produção de mudas e em diversos serviços na fazenda; ação do…

A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos.

Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfr…

O Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) publicou a Nota Técnica 17/2025, a qual trata da ad…

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer qu…

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que reconheceu tempo especial a segurado que exerceu funções de operador d…

Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos.

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma moradora.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um banco de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou…

A despeito de o Tribunal Superior do Trabalho ter definido que regras coletivas podem limitar direitos do trabalhador, a Consolidação das Leis do Trab…

O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma construtora a indenizar a mãe de um servente de pedreiro que faleceu ap…

É nula a cláusula de norma coletiva que prevê que o trabalhador, antes de ajuizar uma ação judicial, deve submeter suas demandas ao sindicato da categ…

A decisão dos Estados Unidos de impor taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto – até o momento sem sinais de acordo entre os…

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro, com audiências extras no RS.

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e t…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar, agravada pe…