A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encerra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal mobi…
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16), em sessão solene, duas emendas à Constituição que ampliam direitos dos trabalhadores.
Ministro determinou novo julgamento de cláusula do setor hoteleiro que assegura um domingo de descanso por mês a homens e mulheres.
Conversas Cruzadas desta quarta-feira (14) recebeu quatro representantes para tratar sobre o assunto.
Proposta que reduz o número de horas trabalhadas semanais e estipula dois dias obrigatórios de descanso por semana foi aprovada pelo Senado.
Claudio Bier falou ao “Gaúcha Atualidade” desta quinta-feira.
Setor buscava uma condição igual à dos bancários.
Trabalhadores passam a ter duas folgas semanais e jornada será reduzida, mas não imediatamente.
Há ainda promessas de contrapartida de governo, até mesmo com desoneração de folha de pagamento.
É nula a cláusula de convenção coletiva que limita a base de cálculo da cota de pessoas com deficiência, por violar a legislação trabalhista e dispor…
Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador.
Entidade calcula alta de 9,1% na folha com dois descansos pagos.
Proposta precisa ser promulgada pelo Congresso para entrar em vigor; expectativa é a de que isso ocorra na semana que vem.
Para receber e manter o benefício, as empresas precisam manter os funcionários contratados por pelo menos 12 meses.
PEC que extingue a escala 6×1 está na pauta do Plenário do Senado nesta quarta (14).
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida indenização por danos morais aos quatro filhos de um caminhonei…
Despedido por justa causa após colidir com outra embarcação, um piloto teve a penalidade confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
Para a 3ª Turma, obrigação vale para todos os setores, sem restrições quanto às funções que podem ser ocupadas.
8ª Turma considerou valor de R$ 20 mil desproporcional às consequências do caso.
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) acolheu um recurso para suspender a p…
A diferença na forma de organizar folgas e intervalos entre um casal homoafetivo e casais heterossexuais é irregular e gera a obrigação de indenizar p…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um grupo editorial a cumpri…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou, por unanimidade, uma empresa de fast food ao pagamento de uma indenização por…
A redução da escala será votada nesta quarta-feira (14).
Após discussão, há expectativa que proposta seja acelerada no plenário do Senado e apreciada em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da PEC que acaba com a escala 6×1.
O juiz do trabalho Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu a regularidade da desativação do perfil de um motor…
Enquadramento como categoria diferenciada já havia sido reconhecido em ação anterior.
Trabalhadora se recusou a apresentar sua versão dos fatos em sindicância.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que uma trabalhadora que fazia instalação e reparação de linhas telefônicas e…