A Justiça do Trabalho concedeu liminar favorável aos trabalhadores atingidos pelas dispensas coletivas promovidas pelo Grupo Casas Bahia durante o pro…

Santa Catarina, porém, se aproxima para pegar a liderança no Sul.

Ao interpor recurso e nele apresentar prova testemunhal fabricada a partir de informações extraídas do próprio processo, o litigante não comete mero e…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta terça-feira (18/8), para manter a suspensão da aplicação das punições decorrente…

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral.

Uma sentença da juíza Marcele Carine dos Praseres Soares, da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta (a justa causa aplicada…

Decisão não obriga reabertura de unidades, mas proíbe mais dispensas de trabalhadores.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil por não conceder a trabalhadora, em re…

Medida permite substituir operação de crédito por outra com novas condições e menores juros para quitação da dívida. Programa ajuda quem paga as conta…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, em 7 de agosto, tese no Tema 32 de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), que define a competência para…

Um trabalhador de serviços gerais que foi picado por uma cobra nas dependências da empresa tomadora dos serviços deverá receber indenização por danos…

Um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante teve o vínculo de emprego reconhecido.

A estabilidade provisória da gestante pode ser afastada se a trabalhadora pede demissão por livre vontade e celebra novo contrato de trabalho em segui…

A indenização prevista em acordo coletivo deve ser paga ao empregado que pede demissão se a norma não prever expressamente que o pagamento não se apli…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou na sexta-feira (14) para análise nas comissões três propostas consideradas prioritárias pelo gover…

A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo reconheceu a rescisão indireta de uma profissional de asseio que teve sua escala alterada de 5×2 para 6…

Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente se a emissão retroativ…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil a indenização devida a uma copeira dispensada por WhatsApp depois que…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve por unanimidade a condenação por litigância de má-fé de uma porteira por simular…

A simples declaração de hipossuficiência econômica não prevalece para a concessão da Justiça gratuita quando houver nos autos provas de capacidade fin…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a um comissário de bordo da GOL Linhas Aéreas S.A…

Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo.

Presidente da Casa afirma que matérias são de alta complexidade e seguirão rito ordinário e regimental do Senado.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que determinou o avanço das propostas de fim da escala 6×1, de ampliação d…

O plano de governo registrado pelo presidente Lula na Justiça Eleitoral prevê ajustes na legislação trabalhista em vigor para garantir o retorno da as…

Relatório do McKinsey Global Institute mostra avanço acelerado da demanda por competências relacionadas à tecnologia.

A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o Grêmio a pagar horas extras a uma ex-nutricionista do clube.

A 2ª Turma do TST decidiu que um motorista carreteiro deve receber horas extras porque dirigia mais de seis horas ininterruptas, sem intervalo.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou em nota nesta sexta-feira (14) que liberou a tramitação de três propostas…

Em bate-papo sobre os impactos jurídicos e econômicos da escala 5×2 no varejo, Flávio Obino Filho apresentou as principais mudanças previstas na propo…