A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reverteu a despedida por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formaçã…

Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habi…

O Paraguai tem se consolidado como um polo de atração para a indústria brasileira devido à expressiva redução de custos operacionais e tributários.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, na última sexta-feira (22/5), o julgamento da ação que contesta o piso sala…

Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país.

Para 3ª Turma, acidente decorreu de risco da atividade.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias trabalhados para um de folga, a chamada PEC 6×1, terá transição de um a…

As divergências que já eram bem conhecidas ficaram mais evidentes após o acordo entre governo federal e Congresso para colocar em votação a Proposta d…

Com a votação prevista para a próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo fim da escala 6×1 é u…

Governo federal divulgou, no final de abril, uma lista de questionamentos sobre a aplicação da nova NR, além de outros documentos para melhor orientaç…

Norma que começa a valer nesta terça-feira (26) exige que companhias mapeiem e previnam riscos psicossociais.

A partir desta terça-feira (26), a saúde mental dos funcionários deve ser avaliada e acompanhada pelas instituições em que eles atuam.

Expectativa é que o texto seja analisado pela comissão especial na quarta-feira (27) e, caso aprovado, siga para o plenário da Câmara dos Deputados na…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a culpa exclusiva da vítima em um acidente sofrido por uma auxiliar de pro…

Reformas trabalhista e previdenciária estão na pauta da sessão de quinta-feira.

Norma do Ministério do Trabalho e Emprego obriga os empregadores a monitorar os riscos à saúde mental dos seus funcionários.

Presidente da Câmara afirmou que pontos são ‘inegociáveis’. Motta adiantou que proposta prevê, após 60 dias da promulgação da PEC, redução imediata de…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da c…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante de refrigerantes de Recife a pagar multa de R$ 1 mil para cada rescisão de contrat…

Uma decisão proferida pela 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo validou a demissão por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que…

Grandes redes de farmácias e supermercados anunciaram o fim da escala 6×1 para trabalhadores.

O pedido de demissão não impede o reconhecimento da rescisão indireta (a justa causa aplicada ao empregador) quando a manutenção do vínculo se torna i…

Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento.

Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização.

O presidente Lula deve se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para negociar a Proposta de Emenda…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (21/5) o julgamento que discute os critérios para a concessão da Justiça gratuita no…

Empresa foi considerada negligente por não tomar nenhuma medida contra o cliente.

O governador Eduardo Leite (PSD) sancionou o reajuste de 5,35% no piso salarial regional.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) está realizando uma pesquisa técnica para avaliar os impactos da escala de traba…

Submetida a tratamento desigual, vigilância excessiva e rigor seletivo por parte da gerente de uma rede de perfumes e cosméticos, uma consultora de ve…