A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu nesta terça-feira (19/8) o vínculo de emprego entre uma empresa de organização de…

Eles pediam que o caso fosse reconhecido como acidente de trabalho, o que não ficou comprovado.

Profissional prestou serviços simultaneamente para diversas empresas, condenadas, de forma subsidiária, a pagar verbas trabalhistas.

Trabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular.

Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade Esportiva Pa…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, indenização por dano moral a uma trabalhadora dispensada no perí…

A indústria calçadista Usaflex, com matriz em Igrejinha, reduziu suas linhas de produção e realizou, na semana passada, demissões de cerca de 200 func…

Segundo a decisão, não é possível considerar o ato ilícito da empresa empregadora do caminhoneiro.

Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta.

Das recentes transformações do mercado de trabalho brasileiro, uma das mais visíveis é a crescente “pejotização”.

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança e limpeza por propósito p…

Um dos destaques da programação da Expoagas 2025 – 42ª Convenção Gaúcha de Supermercados é o Seminário Jurídico, que terá o economista Ricardo Amorim…

Portaria cria câmara de acompanhamento do emprego; centrais buscavam medidas mais efetivas.

O Sistema Fiergs realizou, na sexta-feira, uma segunda reunião com CUT-RS, Força Sindical e federações de trabalhadores para tratar de impactos das ta…

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta quinta-feira (14/8), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência (Venturoli), que reúne artigo…

A sessão está sendo realizada integralmente de forma eletrônica, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira, 22 de agosto.

Norma coletiva previa que limite máximo de intervalo poderia ser ultrapassado.

Trabalhando com forno e fogão, ela era exposta, de forma intermitente, a calor excessivo.

O rendimento médio do trabalhador, porém, também caiu, reduzindo a massa salarial, que havia batido recorde.

Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu.

Sindicalistas, especialistas e representantes públicos defenderam a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública realiza…

Juristas responsáveis pelo anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram um acordo com sindicatos de trabalhadores du…

O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-…

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) determinou que a 1ª Vara do Trabalho de Colombo realize consultas ao…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma vendedora de uma loja de telefonia celu…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a nulidade do pedido de demissão apresentado por um operário contratado p…

Operações de fiscalização flagraram irregularidades graves em um restaurante argentino e em um galpão de triagem de resíduos recicláveis na capital ga…

As consultas de valores a receber e as informações sobre o banco pagador estão disponíveis na CTPS Digital e no portal GOV.BR.

Colegiado vai monitorar impactos sobre setores produtivos, propor medidas para evitar demissões e fortalecer negociações entre trabalhadores e emprega…

De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada e Lojas Riachuelo por ausência de…