A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reajuste salarial coletivo concedido durante o período de aviso-prévio indenizado não se apl…

Ministro do Trabalho e Emprego em exercício destacou, durante evento com a União Europeia, a necessidade de proteger direitos e reduzir desigualdades…

Sem direitos trabalhistas e vivendo em condições degradantes com a família, ele atuava na produção de mudas e em diversos serviços na fazenda; ação do…

A morte de um trabalhador requer uma série de ações e a empresa precisa se preparar previamente para esses casos.

Justiça do Trabalho tem programa específico sobre o tema e apoia a campanha “Liberdade no Ar”, ação nacional lançada no Dia Mundial e Nacional de Enfr…

O Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) publicou a Nota Técnica 17/2025, a qual trata da ad…

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer qu…

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que reconheceu tempo especial a segurado que exerceu funções de operador d…

Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos.

A demissão de um empregado por causa de sua dependência química configura dispensa discriminatória.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou que um condomínio deve indenizar um porteiro que furtou uma moradora.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um banco de pagar o adicional de transferência a um gerente que, após 29 anos de trabalho, mudou…

A despeito de o Tribunal Superior do Trabalho ter definido que regras coletivas podem limitar direitos do trabalhador, a Consolidação das Leis do Trab…

O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma construtora a indenizar a mãe de um servente de pedreiro que faleceu ap…

É nula a cláusula de norma coletiva que prevê que o trabalhador, antes de ajuizar uma ação judicial, deve submeter suas demandas ao sindicato da categ…

A decisão dos Estados Unidos de impor taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto – até o momento sem sinais de acordo entre os…

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 será realizada de 15 a 19 de setembro, com audiências extras no RS.

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de trabalhadores e t…

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil em razão da doença lombar, agravada pe…

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados.

O economista Ricardo Amorim será a atração do painel jurídico da Expoagas 2025 no segundo no segundo dia do evento, 20 de agosto às 15h, no Teatro Fie…

Foi sancionada a Lei 15.179/2025, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma, resultado da MPV 1292/202…

Em meio à tensão entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal a respeito da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurí…

Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos.

Entre os temas dos processos, de 2014 a 2024, o mais comum é o preconceito racial.

Profissionais com vínculo, motoristas de app, MEIs, trabalhadores domésticos e rurais terão acesso ao consignado.

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) acolheu o pedido de um engenheiro mecânico de Curitiba e desconstitu…

Por unanimidade, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos a indeni…

O FGTS registrou, em 2024, a maior arrecadação de sua história, resultado do crescimento no número de trabalhadores com emprego formal e da elevação d…