Para a 2ª Turma, PDV do Banestes tinha critério etário disfarçado de adesão voluntária.

A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que uma empresa de cobrança pague indenização por danos materiais a um empregado referente a salários…

Ferramenta construída a partir dos princípios da Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT e implementada pelo MTE em 2007 fortalece…

Dados mostram que funcionários jovens — mais do que os baby boomers — querem a conexão e a rotina do trabalho presencial.

Decisão, da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, exime a empregadora de pagar salário ao trabalhador.

Sindicalistas e representantes do poder público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários.

Especialistas acreditam que baixo comprometimento pode ser revertido com o desenvolvimento de líderes “inspiradores”.

A 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou instituição filantrópica de serviços de saúde a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a técn…

A declaração foi dada após evento realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Cristina Faciaben, representante da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO), maior central sindical da Espanha, diz que é preciso se atual…

Lula também falou sobre a medida no pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador.

Convênios saltaram para R$ 132 milhões e beneficiaram até organizações hoje sob suspeita; OUTRO LADO: Pasta diz que aumento se deve à retomada de polí…

O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo…

Ameaças graves no ambiente de trabalho são suficientes para a ruptura imediata do contrato por justa causa, ainda que não haja procedimento interno fo…

Nas ações que contestam trechos da Lei da Igualdade Salarial, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu afastar qualquer possibilidade de…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Araçatuba (SP) reconheceu o direito a indenização por dano moral da família de um ad…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma usina sucroalcooleira deve responder pelos danos morais e materiais sofridos por um monito…

A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras d…

Durante o pronunciamento oficial no Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reacendeu (PT) o debate sobre a carga horária semanal ao d…

Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela.

Por entender que houve contrariedade ao princípio da irredutibilidade salarial, preconizado no artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal, a juíza…

Motor inicial, manifestação pela diminuição da jornada segue como bandeira até hoje.

Tornar obrigatórias a identificação e gestão de riscos psicossociais, como assédios e sobrecarga, é caminho para o bem-estar no ambiente laboral.

Quase metade dos desligamentos do primeiro bimestre ocorreram por pedido do trabalhador, segundo a Fgtas.

O Rio Grande do Sul contabilizou 1.539.296 admissões e 1.475.850 desligamentos, totalizando saldo de 63.446 postos de trabalho em 2024.

O Rio Grande do Sul fechou o mês de março com 8,9 mil novos postos formais de trabalho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desem…

Valor para indenizações é de R$ 38 milhões.

Uma trabalhadora indígena deverá ser indenizada pelo frigorífico em que trabalhou em razão de ter sido induzida a pedir demissão.

Atualmente, os créditos trabalhistas estão sujeitos ao mesmo controle dos demais créditos da recuperação judicial.

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.