Pesquisa mostra que mães são levadas à informalidade; é preciso conter problema com mais creches e licença-paternidade.

Uma técnica de enfermagem que pediu demissão durante um episódio agudo de humor causado por transtorno bipolar deverá ser reintegrada ao seu posto.

Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das duas filhas de empregada morta ao ser atropela…

Em Brasília, ministro Luiz Marinho dá início à reunião destacando os impactos da transformação digital no mundo do trabalho.

Instituição financeira alegou que a responsabilidade pelas verbas trabalhistas seria da empresa terceirizada.

Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores.

Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) entre comis…

O juiz substituto Marcelo José Lourenço do Carmo, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, reconheceu o direito ao regime de teletrabalho de um empregad…

Apesar dos possíveis benefícios relacionados à segurança jurídica, à agilidade na solução de processos e à redução do acervo do Tribunal Superior do T…

Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja.

Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios.

FECOMÉRCIO/MG e outras entidades empresariais de Minas Gerais participaram de evento que debateu os efeitos da PEC da Jornada de Trabalho.

Portaria, que deve entrar em vigor em 1º de julho, prevê abertura do comércio aos domingos e feriados somente se prevista em convenção coletiva ou lei…

Uma pessoa que renuncie à herança em data posterior à citação legal para que pague dívida decorrente de um processo trabalhista comete fraude à execuç…

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo consignado, além de descontos referentes a planos de saúd…

Informalidade expõe trabalhadores a mais riscos.

Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido mantida, dur…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé a fim de indenizar reclamante por prejuízos…

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) julgou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11, que tratava da “possibilida…

Se houver controle de jornada, o trabalhador que presta serviços externos tem direito a horas extras e verbas rescisórias.

A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem recusado de forma discriminatóri…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a relação de…

Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios…

Doenças laborais (como a lesão por esforço repetitivo) não se enquadram como acidentes de trabalho para fins de cobertura de seguro de vida.

É lícita a prestação de serviços por meio de franquia e não há vínculo empregatício entre as partes envolvidas nesse modelo de contrato, de acordo com…

Categoria ainda aguarda regulamentação e maior acesso a direitos trabalhistas.

Salário mínimo em 2025 representando um aumento de 7,5% em relação a 2024.

Tribunal Regional do Trabalho analisa os efeitos da medida nos processos em trâmite no Estado.

Medida permitiria aplicar multas caso a empresa não siga diretrizes para evitar metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, entre outros.