A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) anulou a demissão por justa causa de um trabalhador acusado de embriaguez em serviço…

Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a motorista de caminhão betoneira que ingeriu bebida alcoólica…

Uma cooperativa de alimentos terá de indenizar uma trabalhadora por assédio moral cometido pela chefe.

Sentença proferida na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou companhia de telemarketing a pagar a homem trans R$ 17 mil a título de danos morai…

Inclusão dos “riscos psicossociais” entre os fatores que podem provocar doenças ocupacionais, de acordo com advogados, deve impactar os processos na J…

Estudo exclusivo com 208 empresas no Brasil indica outras causas de esgotamento profissional, como a falta de autonomia nos expedientes.

Ministério da Fazenda calcula que o valor médio será de R$ 2,8 mil por pessoa; pagamentos começam dia 28 de março.

Governo federal encaminhou proposta ao Congresso para ampliar a faixa de isenção do IR; texto ainda precisa ser aprovado por deputados e senadores.

Ele recebeu a parcela por todo o tempo em que esteve afastado.

Uma bancária de Salvador receberá uma indenização de R$ 30 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em processo movido por um trabalhado…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um hospital terá de pagar diferenças de adicional noturno a um médico ca…

Sentença prolatada na Vara do Trabalho de Cajamar-SP condenou companhia do setor de comércio eletrônico ao pagamento de indenização por danos materiai…

A simples confirmação, por meio de geolocalização do celular, de que o profissional estava no local de trabalho em determinado período não sustenta co…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um sindicato do Distrito Federal para que uma empresa fosse obrigada a repassar contribu…

Para a 7ª Turma, a norma coletiva que autorizava a redução é inválida.

Transporte de combustíveis foi considerado atividade de risco.

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, tendo em vista o término do prazo de 180 (cento e oitenta) di…

Loja também deixou de exigir Ensino Fundamental completo.

Número total dos afastamentos pelos dez transtornos mais recorrentes aumentou 68% desde o ano passado e dobrou desde 2014.

Em seminário do MTE, especialistas discutem a disparidade salarial, a segregação ocupacional e a falta de proteção social enfrentada pelas mulheres, c…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um vendedor e uma revendedora de carros usados…

Um oficial de manutenção hidráulica que se acidentou ao dirigir a motocicleta do seu chefe durante o intervalo de trabalho terá direito a indenizações…

A partir da vigência da nova lei, o trabalho em feriados será definido por meio de convenção coletiva.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) afastou a responsabilidade civil de duas empresas, uma prestadora e outra tomadora de s…

Usar a Justiça para tentar alcançar um objetivo ilegal caracteriza litigância de má-fé e gera multa sobre o valor da causa.

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região (MG), por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um médico que buscava o…

Para 8ª Turma, obrigação é dos lojistas, e não do shopping.

Atenção especialmente aos consignados, com desconto na folha de pagamento, como o lançado agora pelo governo federal para trabalhadores CLT.

As operações de crédito consignado de trabalhadores do setor privado poderão ser feitas em plataformas digitais, com o objetivo de facilitar e ampliar…