Os processos sobre o tema estão parados em todo o país, desde o mês de março.

No melhor cenário, fim do esquema 6×1 tiraria 2,1% do PIB, segundo Daniel Duque.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

Ela era proibida de usar o vestiário feminino e foi alvo de piadas e humilhação no vestiário masculino.

Decisão mantém, porém, usufruto vitalício para a mãe de um dos sócios envolvidos na ação trabalhista.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de uma auxiliar de desossa em fábrica de produtos de carne de Cont…

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi acredita que, com a ausência de determinados ordenamentos legais, tendo em vista as…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, que o seguro-garantia judicial não pode substituir o depósito prévio exigido n…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador de…

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), proferiu sentença que condenou uma empresa a indenizar ex-empregada…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou a rescisão indireta do contrato da ex-empregada de uma empresa de telemarket…

A Covid-19 é uma doença relacionada ao trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a conclusão de instância…

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação da União contra a sentença que reconheceu o direito de…

A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em câmar…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de danos morais, materiais e…

O tema das escalas de trabalho no comércio foi debatido no Programa Gaúcha + da Rádio Gaúcha comandado pela jornalista Kelly Matos. Na oportunidade, f…

Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema.

Ministros definiram tese que derruba norma instituída pela reforma de 2017.

No caso do Zaffari, há ainda um acordo autorizando o modelo com o Ministério Público do Trabalho, diz o advogado Flávio Obino, que representa a rede. 

Tese firmada pelo TST foi além do que determinou a reforma trabalhista.

Para o ministro Alexandre Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, quando o profissional brasileiro está prestando serviços em um cruzeiro internac…

Uma empresa de segurança e vigilância terá de pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o plano de saúde dele durante o afas…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que duas empresas de Ji-Paraná (RO) são responsáveis pelo pagamento de indenização à família de u…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu nesta segunda-feira (16/12) a tese sobre concessão de Justiça gratuita a quem declara pobreza ou…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) anulou a dispensa por justa causa aplicada por companhi…

Decisão do TST reafirma a função de evitar a litigiosidade e impede substituição por outras garantias no âmbito das ações rescisórias.

Decisão foi tomada em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

A conclusão foi a de que a doença estava relacionada às atividades profissionais.

Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos.

O advogado Flávio Obino Filho, que conduziu as negociações representando as empresas, adianta que a decisão vai gerar um impasse com entidades de vare…