A juíza Letícia Stein Vieira, da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP), rejeitou o pedido de nulidade da demissão por justa causa de um auxiliar…

Conforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho por…

O direito do trabalhador de reivindicar o pagamento de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em dia não se subordina a negócio jurídico aco…

Prevaleceu regra da CLT de que empregadas têm direito a uma folga quinzenal aos domingos.

A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar.

Ficou comprovado que suas atividades apresentavam risco ergonômico.

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre, foi sede do debate “Os de- safios da Terceirização”.

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou em sequelas parciais e permanentes em…

Empresa calcula que prejuízo causado pela antiga colaboradora soma cerca de R$ 230 mil.

Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia.

Créditos de cerca de R$ 141 são destinados para refeições no escritório; um dos trabalhadores dispensados tinha salário de R$ 2 milhões.

Alegando negativa de prestação jurisdicional, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ordenou que um processo retorne à segunda instância para que…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) negou recurso ajuizado pela Petrobras, em processo em que a empresa foi co…

Embora a Emenda Constitucional 45/2004 tenha prometido a ampliação da Justiça do Trabalho, passados 20 anos desde a alteração o que se vê é a diminuiç…

Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros.

Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça d…

Acontece nesta quinta-feira (17/10), em Goiânia, o 28⁰ Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, organizado pelo Instituto Goiano de Direito…

Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indeniza…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento do desvio de função de uma aux…

Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela de…

A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um par…

A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as empresas de transporte de valor…

Reforma trabalhista de 2017 alterou regras, o que fez com que houvesse dúvidas no Judiciário; entenda.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devida…

Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para considerar que a declaração de pobreza assin…

Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho.

Os avanços das políticas brasileiras para promover a igualdade salarial e valorizar o trabalho de cuidado, com destaque para a importância da cooperaç…

A simples constatação de parentesco com a empregadora não leva à responsabilidade solidária por créditos trabalhistas, de acordo com o entendimento da…

Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos.