Uma entidade sindical não tem legitimidade para atuar na condição de substituta processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos pela Covi…

Operação encontrou 130 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de cebolas; nome da fazenda não foi divulgado.

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa com…

Tratando-se de decretação de falência ou de recuperação judicial de empresa executada após 23 de janeiro de 2021, a Justiça do Trabalho não possui com…

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho.

Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual.

Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida.

A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após o parto, independe da modalidade do co…

Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional.

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores.

Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Br…

É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo passivo.

Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma empregada após ela romper o relac…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio…

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou…

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho,…

O home office, que já vinha ganhando popularidade, tornou-se uma realidade permanente para muitas empresas após a pandemia de COVID-19.

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparaçãoEles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação…

Por Rodrigo Sisnandes.

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

Investir apenas em tecnologia não garante às companhias os avanços que surgem com novas ideias e iniciativas dos funcionários.

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo coletivo firmado por uma…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado a fim de que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas observem a obrigatori…

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telég…

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico,…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série de ações para beneficiar um c…

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha.

Pesquisa mostra maior volume de ações envolvendo questões ligadas à inteligência artificial.

Proposta de lei sobre inteligência artificial segue os moldes do “EU IA Act”.