Uma gerente de loja que passou a figurar como sócia da empresa obteve o reconhecimento do vínculo de emprego.

Em nota enviada ao Brasil de Fato RS, o advogado da Companhia Zaffari, Flávio Obino Filho, destacou “os acordos contêm a obrigação de concessão pelas…

A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou por litigância de má-fé e aplicou multas a trabalhador e advogados que ajuizaram ação basead…

Por maioria, ministros aprovaram que trabalhador receba pelo período efetivamente trabalhado, quando convocado pelo empregador.

O Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho é um evento anual realizado pela Fecomércio-RS, na cidade de Torres/RS, com o objetivo de promover a t…

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

Para pesquisador, medida traz benefícios ao desenvolvimento infantil e, futuramente, à produtividade.

A natureza discriminatória da dispensa por etarismo foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que determinou …

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de plataforma de vendas contra sua responsabilização subsidiária ao pagamento…

A terceirização de serviços entre empresas não é ilícita, a não ser quando fica comprovada a subordinação em relação à tomadora.

O que diferencia o representante comercial autônomo de um vendedor empregado são os requisitos formais previstos como indispensáveis pela  Lei 4.886/6…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma multinacional de São Paulo da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmona…

Na Itália, o juízo é a última solução no campo do Direito do Trabalho, e boa parte dos problemas é resolvida por conciliações prévias, nas negociações…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada por uma empresa do ramo de design a um empregado que faltou ao trabalho por três vezes em menos d…

A partir do segundo semestre de 2024, o termo “CLT Premium” ganhou destaque nas redes sociais, especialmente no TikTok.

6ª Turma afastou a culpa exclusiva da vítima.

Embora as ofensas fossem recíprocas, a 3ª Turma considerou que o racismo justifica a punição.

O advogado Flávio Obino Filho, que conduziu as negociações representando as empresas, adianta que a decisão vai gerar um impasse com entidades de vare…

Ela alegava estar doente, mas Diário Oficial e Linkedin derrubaram sua versão.

Empresa deve responder por dívida trabalhista de entregador terceirizado.

Conciliação homologada pelo Cejusc/TST beneficiará 300 pessoas.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa  aplicada a um líder de produção por uma distr…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um especialista em análise de negócios.

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa patrimonial com intuito de satisfazer parte de dí…

MTE divulga dados completos, com informações do setor público, demonstrando variação absoluta positiva de 3,6%, com ampliação de 1.915.521 vínculos no…

Oito em cada dez profissionais PCDs ou neurodivergentes se sentem prejudicados por conta da condição que apresentam.

À medida que a força de trabalho é cada vez mais global, é preciso rever a forma de remunerar os funcionários.

O corretor de seguros é essencialmente autônomo, já que a Lei 4.594/64 veda que esses profissionais sejam empregados de seguradoras.

Para a SDC, por risco iminente à saúde dos trabalhadores afastam as exigências da Lei de Greve.

O material cáustico usado na atividade não se enquadra na norma que trata da matéria.