A redução da carga horária dos servidores que tenham sob seus cuidados filho com deficiência tem a finalidade de resguardar o direito da criança, prop…

Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST.

O direito à estabilidade não pode ser negociado.

Dados são de ação do Ministério do Trabalho com o MP do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria, PF e PRF.

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da juíza Aline Amaral da Silva, da 2ª Vara de Paraguaçu Paulist…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de furto…

Movimento ocorre após sequência de dois meses com mais demissões do que contratações no Estado.

Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista e também deverão buscar e captar vagas…

Foi retirado da pauta da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, o PLP 125/23, que altera a Lei Complementar 123, que cri…

Com o resultado mensal, na soma no período de janeiro a julho de 2024, foram criados 1.492.214 postos com carteira assinada.

O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre prec…

Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um j…

A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do t…

A juíza Andrea Nunes Tibilletti, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperaçã…

Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho.

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e por lucros cessantes a um…

As empresas de médio e grande porte (pessoas jurídicas de direito privado) devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até o final do mês de a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e o Ministério Público do Trabalho participaram, nesta segunda-feira (26/8), de audiência pública no…

Companhias com mais de 100 funcionários deem prestar informações.

No Rio de Janeiro, ministro participou do Seminário Internacional de Desenvolvimento e Mundo do Trabalho, na sede do BNDES, ressaltando o crescimento…

Secretário-Executivo do MTE, Chico Macena, participou de Seminário Internacional no painel “Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda” e defendeu p…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou uma Cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de…

A audiência pública realizada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), nos dias 21 e 22 de agosto, trouxe à tona a discussão sobre contribuição assis…

Via de regra, não há como reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais ou autônomos e sócios da pessoa jurídica contratada para…

Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs.

Um dos casos é do clube de futebol Internacional, que está pedindo aos trabalhadores para não gastarem o dinheiro depositado em uma conta da Caixa Fed…

Recorrer ao trabalho como microempreendedor individual (MEI) é uma saída para parte dos profissionais demitidos no Brasil, indica pesquisa divulgada p…

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar um recurso ordinário em que um…