Ministério do Trabalho e Emprego aprova redução de jornada, mas defende que proposta seja discutida entre empresas e empregados em acordos e convençõe…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma prestadora de serviços de call center a pagar indenização de R$ 15 mil…

Em audiência pública nesta segunda-feira (11) foi lançada cartilha para orientar boas práticas na prestação de serviços.

Em documento denominado ‘O Custo da Insegurança Jurídica na Área Trabalhista’, empresários e juristas destacam que magistrados do Trabalho ainda resis…

Medida também propõe a redução do número total de horas trabalhadas na semana de 44 para 36.

Proposta apresentada por deputado também reduz jornada semanal de 44 para 36 horas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição que visa a r…

O Supremo Tribunal Federal entendeu que a terceirização da atividade-fim não impede que seja reconhecida a relação de emprego, quando no caso a prátic…

A falta de conhecimento da empregadora ou da própria empregada sobre a gravidez durante o contrato de trabalho não impede o reconhecimento da estabili…

Proposta precisa de 171 votos para começar a tramitar no legislativo.

Como uma das últimas atitudes antes do fim de 2024 e o início do recesso parlamentar, o governador Eduardo Leite (PSDB) está enviando à Assembleia Leg…

Deputada Erika Hilton tenta obter assinaturas para propor mudança na Constituição.

Projeto prevê redução de 44 a 36 horas o limite semanal.

PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já tem 1,3 milhão de assinaturas e precisa do apoio de 171 deputados para ser oficialmente apresentada.

Caminho para que projeto seja de fato priorizado depende diretamente do presidente da Câmara e dos líderes partidários, que não demonstram qualquer di…

Ao GLOBO, parlamentar do PSOL disse que não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no parlamento”.

Projeto também reduz o número máximo de horas semanais dos empregados.

Encontros regionais mobilizam Superintendências em todo o País de 13 a 14 de novembro.

Evento será hoje (11) e ainda será lançada uma cartilha de boas práticas trabalhistas.

Sentença oriunda da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produç…

Em decisão unânime, os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a p…

Na última semana, a vice-presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) encerrou a Reclamação Pré-Processual (RPP) que result…

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.

A decisão priorizou o princípio de acesso à Justiça e a condição econômica do empregado.

No pacote de projetos constam ainda o de reajuste do salário mínimo regional em 5,25%, o de autorização para o Executivo aumentar sua participação no…

O município de Bento Gonçalves / RS está fazendo um pente fino no bolsa família, auxiliando na inserção no mercado de trabalho. A meta é ser a cidade…

Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ab…

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, por unanimidade, o direito de pensionistas e depende…

Secretário-executivo, Franscisco Macena, destacou o esforço do governo brasileiro em expandir a conectividade em regiões mais remotas, bem como as par…

Alexandre Morais da Rosa.