A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o município de Cachoeira Paulista (SP) não praticou co…

Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a col…

Subordinação aumentou a vulnerabilidade da funcionária às investidas do chefe.

A gratificação pode ser dividida em duas parcelas ou paga em depósito único; entenda.

Pela legislação, é impossível a execução de herança por mera presunção, ou seja, sem comprovar que, de fato, existem bens passíveis de penhora.

Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia.

A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil.

Especialistas nacionais e internacionais debaterão, em evento híbrido, boas práticas para o fortalecimento da negociação coletiva, temas da transição…

Pela portaria do MTE, empresas estão proibidas de exigir ou receber descontos sobre o valor acordado ou qualquer outro benefício indireto, podendo sof…

Audiência tratou da integração latino-americana na área do trabalho para o fortalecimento das relações entre os países.

Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., pa…

Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a…

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve a dispensa por justa causa de um empregado que foi para um show durante licença médica que exigia repous…

A Comissão Especial de Juristas da Câmara dos Deputados aprovou o anteprojeto de lei do novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privad…

Regulamentação da política de cuidado e divisão do trabalho mais justa entre homens e mulheres foram temas destacados por brasileiras.

A importância da autonomia coletiva nas relações de trabalho foi reforçada pela Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Pú…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida a reintegração de empregados do Centro Nacional de Tecnologia E…

MTE apresentou iniciativas para regulamentação, contudo, secretário-executivo da pasta lembrou que muitos pontos vão além da alçada do Ministério e ex…

A falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) justifica o reconhecimento da rescisão indireta, em conformidade com o artigo…

Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição.

Pela primeira vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, celebrado na data de 20 de novembro, será feriado nacional.

No dia 13.11.2024, às 09:00 horas, será realizado o evento Mediação nas Relações de Trabalho: Conceito, Potencialidades e Desafios, promovido pela Sup…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeropo…

A demissão em razão de o empregado ter uma doença grave é considerada discriminatória e gera dever de indenizar.

Vander Brito.

Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas.

Entre janeiro e outubro deste ano, o número de processos trabalhistas por assédio no Rio Grande do Sul ultrapassou 3,6 mil, de acordo com o Tribunal R…

Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor.

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou liminar que tornou nula a dispensa de um empregado com contrato de trabalho suspenso…

Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024, com vigência para o ano de 2025…