O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para…

A Justiça do Trabalho, atendendo a um pedido do Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (Sindaero), determinou a recontratação de 80 trabalhadores d…

A Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (19/8) dois protocolos de julgamento para orientar a magistratura a considerar, em suas decisões, des…

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi um pilar fundamental das relações trabalhistas no Brasil.

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem concedido pe…

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupaciona…

Acidente aconteceu em um centro de distribuição da empresa em Embu das Artes (SP).

O escritório de advocacia Hogan Lovells lançou uma nova forma para melhorar as relações no local de trabalho.

A expectativa é de 60.000 visitantes na Expoagas 2024 que tem como mote este ano a superação. Entre os palestrantes destaque para Maju Coutinho, Ruben…

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a existência de abusos ou desvirtuamentos…

Entenda o que está no foco da audiência pública que o Tribunal realiza na quinta e na sexta-feira (22 e 23) para tratar do direito de oposição ao desc…

Ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado.

Decisão leva em conta que a atuação da empregadora em nível nacional e o modelo de trabalho remoto.

O Supremo deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista nesta semana.

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da d…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a possibilidade de o juiz determinar providências espec…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por…

As multas de trânsito aplicadas a motorista em carro locado em nome de empresa são de responsabilidade da referida companhia.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal que tem como objetivo avaliar a constituciona…

Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários.

Para a 6ª Turma, a medida dificulta o pagamento de horas extras.

O Fórum BNDES-trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, realizará no dia 26 de agosto de 2024 o Seminário Internacional de Desenvo…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Banco Santander (Brasil) S.A. emi…

Na 9.ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que…

Decisões, unânimes, foram proferidas pela 1ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção.

Enquanto no país a taxa de desocupação atingiu o menor patamar desde 2021, no Estado percentual subiu 0,1 ponto percentual no segundo trimestre deste…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de diferenças salariais por acúmulo de função feito por um motorista…

Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que visava ao reconheci…

Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de paga…