A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no p…

Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em favor de um trabalhador que teve o dedo decepado em acidente…

Mais de 3 mil empresas no Rio Grande do Sul podem regularizar o recolhimento do FGTS em até seis parcelas após suspensão devido à calamidade.

Empresas poderão ser obrigadas a instruir seus funcionários sobre as campanhas de prevenção do HPV e os cânceres de mama, próstata e colo de útero, in…

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) limitou o desconto da contribuição negocial dos trabalhado…

Um projeto de lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres contratados para trabalhar em funções iguais em serviços terceirizados no Rio G…

Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nuclear, quando comprovado o afeto e o vínculo com a vítima.

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discrimi…

A Súmula 440 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que o trabalhador tem direito à manutenção de plano de saúde ofertado pela empresa contratant…

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008) para assegurar o pagamento referente ao recesso não…

Puxada pelas ocupações sem carteira assinada, a jornada de trabalho no Brasil mostra um movimento de queda desde 2022, impactada por mudanças de hábit…

Vítima de acidente durante contrato de experiência, ele foi dispensado enquanto ainda estava com atestado de 60 dias.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repe…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por danos morais a uma vigilante que sofria…

Levantamento mostra que, entre 2018 e 2023, o volume anual passou de 3 para 403 ações.

Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois anos, por ordem do seu supervisor, deve ser indenizado pelos danos morais decorre…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo urbano que foi atropel…

A nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) Estadual já foi registrada e traz algumas novidades que você precisa conhecer!

O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que reconhecia a existência de vínculo empregatício de um profissional com uma empresa pela qual f…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) indeferiu o pedido de reversão de justa causa a um trabalhador demitido por praticar ass…

Por unanimidade, os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentis…

Uma ajudante de produção de uma agroindústria ficou grávida durante o contrato de experiência, mas não comunicou o fato à empregadora.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reverteu decisão do primeiro grau e afastou, por maioria, a condenação de uma instituiç…

A Subseção I em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o irmão de uma engenheira da Vale S.A. que morreu aos 30 an…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) converteu o pedido de demissão de um trabalhador venezuelano com deficiência auditiva em dispensa s…

A citação a uma pessoa jurídica já encerrada, que faz uso apenas do endereço antes informado por ela e no qual não resida mais nenhum ex-sócio, config…

A Lei Geral do Esporte (14.597/23) permite o estabelecimento de vínculo de natureza meramente esportiva de adolescentes com clubes de futebol a partir…

A propositura de ação de produção antecipada de provas é ilegítima nos casos em que a documentação pretendida não tenha sido solicitada antes pela via…

Pedidos do trabalhador se basearam na legislação brasileira.

Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada.