O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas disti…

Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho gaúcha…

A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpóre…

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br.

Para a 3ª Turma, o caso não se enquadra como trabalho doméstico.

Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido.

O acordo foi realizado em mediação pré-processual.

Confira o que está previsto para o dia.

Um ano depois da nova regra, 64% das organizações ainda admitem diferenças nos pagamentos entre homens e mulheres, segundo pesquisa exclusiva com 149…

Nessa terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nova resolução que regulamenta o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE).

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na empresa onde trabalhav…

Todas as empresas que estão entre a contratante e a tomadora dos serviços devem integrar o polo passivo da ação trabalhista, sob pena de extinção do p…

Hoje esse adicional varia de 10% a 40% do salário mínimo regional; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projet…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um motoboy a pagar multa de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé,…

Na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, começou o tão aguardado Mutirão de Emprego da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

O procurador do Trabalho Tiago Ranieri, do Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), desenvolve desde 2018 o projeto “Mais um Sem Dor”.

Na quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial Elet…

Os 53.692 trabalhadores que responderam ao questionário indicam que novo emprego e salário baixo são os principais motivos desligamento.

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da…

O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador.

A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde…

Sondagem inédita do Ministério do Trabalho mostra quais são as insatisfações que movem trabalhadores com carteira assinada a pedirem para sair.

A companheira e o filho de um operador de uma empresa de compostagem de Paranaguá tiveram reconhecido o direito à indenização de R$ 147,5 mil cada um…

Portaria nº 1.342, publicada nesta sexta-feira (9), simplifica procedimentos e promove agilidade nos processos de registro sindical.

O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente de culpa…

Se o ano passado foi marcado por debates sobre a capacidade e o potencial da Inteligência Artificial (IA) generativa, 2024 é o momento em que as pesso…

Levantamento mostra decisões de primeira e segunda instâncias, nas esferas estadual e trabalhista, contra influenciadores digitais.

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do empr…

A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho.