O contrato destinava só 7% dos ganhos ao trabalhador.

Altera o 3º do art. 3º da Portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especial…

Altera o art. 3º da Portaria MTE nº 225, de 26 de fevereiro de 2024, e os art. 2º e 3º da Portaria MTE nº 836, de 27 de maio de 2024, que estabelece p…

Um dos casos é do clube de futebol Internacional, que está pedindo aos trabalhadores para não gastarem o dinheiro depositado em uma conta da Caixa Fed…

Em discussão na quarta-feira (7), medida teve a votação adiada para a próxima semana.

Por entender que a controvérsia analisada pelo Supremo Tribunal Federal não correspondia à discussão em segunda instância, a 3ª Turma do Tribunal Regi…

A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações.

Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho.

Com a distribuição dos R$ 15 bilhões, a rentabilidade supera a inflação, mas ainda perde para a poupança.

A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do traba…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou, em seu site, um Glossário com expressões jurídicas explicadas em linguagem simples.

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve pagamento de indenização por danos morais a trabalhador inscrito em cadastro de devedores por falta de pagamen…

58.656 jovens foram contratados entre janeiro e junho deste ano, o resultado é 8,39% maior em comparação ao mesmo período de 2023.

Valor foi aprovado nesta quinta (8) pelo Conselho Curador do fundo.

O governo federal elevou a estimativa do salário mínimo para R$ 1.509 em 2025, conforme apurou o Estadão/Broadcast.

Confira o que está previsto para o dia.

Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida.

Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa.

Líderes reforçam conceitos de atitude empática e felicidade no trabalho.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu ser devida indenização por danos morais a uma assistente de lavanderia que…

Uma auxiliar de limpeza assediada sexualmente pelo supervisor deve ser indenizada pela empresa de serviços especializados na qual trabalhou.

Trabalhadores alienaram seu saldo de FGTS com agentes financeiros através da antecipação do Saque-Aniversário.

Portaria estabelece que empregadores flagrados submetendo trabalhadores ao trabalho degradante poderão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que…

Nesta quarta-feira (7/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao cadastro compulsório de grandes e médias empresas no Domicílio Judicial El…

O Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS) realizou audiência pública em Porto Alegre ontem para discutir questões ligadas à contribuição…

De acordo com o regimento do Supremo, o ministro Flávio Dino tem 90 dias para devolver o processo à pauta.

O vínculo entre entregador e empresa que presta serviço ao Ifood não viola o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que é lícita a terceirização…

No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese segundo a qual “incide a contribuição…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de ônibus que não acionou o freio de…