Presidente do conselho do Magalu defende participação do setor privado na criação de oportunidade para a população.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública para discutir a possibilidade de se reconhecer…

É lícita a terceirização da atividade-fim pelas empresas.

Alegando falta de isonomia, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de uma técnica de farmá…

Em julgamento nesta quinta-feira (24), a maioria da SDI-1 considerou que o dano é presumido.

O deságio de 50% aplicado pelo TRT foi considerado alto pela 3ª Turma.

Inclusão de seu nome em sistema interno violou garantia de proteção de dados pessoais.

Trabalhadores da educação foram à sede de sindicato no centro de SP para pedir o cancelamento da contribuição sindical.

A Alemanha concluiu seu teste piloto da semana de trabalho de quatro dias.

O texto altera o Código de Processo Civil, que hoje só exige que a procuração traga os dados do advogado (nome, número de inscrição profissional e end…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aumentou para R$ 20 mil a indenização por danos morais que uma empresa deve pagar a…

Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obteve o direito de ser indenizada por dano moral.

Desde essa quinta-feira (24/10), pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE).

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba contra decisão que julgou inválido o contrat…

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo cortado por ele, no pátio d…

Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato.

Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. 

A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre dois produtores da zona rural de Cordisburgo (MG) e um motorista que transportava a produç…

Uso de processos para tentar prejudicar uma das partes é forma de assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa.

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR) na folha de pagamento de t…

Uma operadora de caixa que sofria assédio por ser negra e estar grávida deve ser indenizada em R$ 24,7 mil, por danos morais.

Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por justa causa aplicada por uma indústria químic…

Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar o recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) proposto para que fosse conside…

Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos.

Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais.

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, para fins de correção dos débitos trabalhist…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, por maioria, a condenação de uma instituição hospitalar ao pagamento de diferenças no adicional de insalubrid…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o filho de uma idosa não tem responsabilidade pelo contrato de emprego firmado por sua irmã com uma…