A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empresa de alarme, dispensado por indisciplina, o direito de rece…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu a responsabilidade subsidiária da Claro em relação às verbas trabalhistas dev…

Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da pr…

Encontro foi voltado a representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores. O advogado Flávio Obino Filho falou no espaço reservado aos…

Os assessores Márcia Duarte, Flavio Obino Filho, Íris Vidaletti, Lúcia Witczak, Flávio Obino Neto e Guilherme Leipnitz também estiveram presentes na r…

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a…

O Supremo Tribunal Federal marcou para este mês de agosto o julgamento de cinco ações que discutem alterações instituídas pela reforma trabalhista de…

A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma cooperativa de crédito contra a sentença que negou o mandado de se…

Para a 5ª Turma, norma coletiva é válida.

Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista.

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nesta q…

Ministro do Trabalho defende debate sobre semana de quatro dias e regulamentação da profissão de motorista de aplicativo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de G…

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta.

Ministros analisam possível compartilhamento do período entre mãe e pai, além da igualdade de regras no caso de gestação e adoção.

Pesquisa mostra que a maioria dos trabalhadores brasileiros (71%) ouvidos em uma pesquisa está engajada em seus empregos, mas somente 28% dos profissi…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um engenheiro de campo de Ribeirão Preto (SP) que pretendia receber adicional…

Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data do contrato de trabalho determinad…

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do empreg…

A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença sem relação com trabalho durante o aviso-prévio até o…

Uma operadora de teleatendimento transexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente de trabalho.

A 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul (SP) condenou um instituto de saúde e, de forma subsidiária, o município de São Paulo a indenizar mãe de auxiliar de…

Em decisão unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceam…

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplica…

Demitir um funcionário é uma decisão difícil e delicada, devendo ser manejada com cuidado.

O pagamento da segunda parcela, que seria no dia 5 de agosto, foi antecipado para hoje.

A falta de imediatidade foi entendida como perdão tácito da falta cometida por ele.