Ainda falta ser aprovada a redação final; uma nova sessão foi marcada para esta quinta-feira.

O fato de um trabalhador exercer uma função técnica específica não tem o condão de alterar a finalidade do negócio da empresa e nem modificar o seu en…

Ser obrigado a se submeter a condições antiergonômicas de trabalho diariamente, sem que o empregador tome qualquer atitude para mitigar o problema, co…

No período de 10 a 12 de setembro, servidores e representantes de entidades sindicais participam de troca de experiências no âmbito do programa Brasil…

Evento online busca orientar profissionais sobre a contratação de aprendizes e a legislação vigente.

A 2ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concedeu indenização por dano moral em ricochete a irmão de motorista de aplicativo, morto durante t…

Em julgamento por unanimidade, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região reiterou a existência de vínculo de emprego entre um entregador e a plataforma digital…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso de uma usina contra a condenação ao pagamento de indenização por danos mor…

Documentos anteriores usavam termos mais brandos para o assunto, como ‘conflitos no ambiente de trabalho’.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que rec…

Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida.

De acordo com a 7ª Turma, o direito de exigir reparação se transmite com a herança.

Prazo dado pelo STF para a solução consensual em torno da medida termina neste dia 11.

O Projeto de Lei 1831/24, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a participação de representantes dos trabalhadores no conselho de admi…

Preços controlados e mercado de trabalho estável em boa parte do início do ano ajudam a explicar esse movimento, segundo especialistas.

Proposta, agora, poderá pular a etapa da análise em comissões e ser votada diretamente no plenário, o que deve ocorrer a partir desta terça-feira (10)…

A decisão da Seção Especializada em Execução do TRT-RS é referente ao caso de empresários condenados à prisão por fraude de R$ 9,5 milhões na Receita…

Serão investidos, via Programa Manoel Querino, R$ 24 milhões nas OSCs para profissionalizar trabalhadores em todas as regiões do país.

Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura.

Conforme determina a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a operação de cartões e as atividades que antecedem os atos próprios das institu…

Para a 2ª Turma, a medida foi discriminatória em razão do estigma causado pela doença.

A taxa de juros reduzida em contrato de financiamento imobiliário para uma empregada de um banco deve ser mantida, mesmo após a dispensa sem justa cau…

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRT-2 manteve sentença que julgou improcedentes todos os pedidos de trabalhador com deficiência contra empresa terceiri…

No encontro foram abordados os desafios do mercado de trabalho e a cooperação Brasil-EUA.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Do varejo impactado pela enchente, menos de 50% buscou o auxílio financeiro do Ministério do Trabalho.

Estaleiros ficarão praticamente parados se não conseguirem novos contratos.

Cerca de três em cada dez profissionais brasileiros – entre líderes e liderados – foram diagnosticados com algum transtorno de saúde mental nos último…

No próximo dia 13 de setembro a advogada Lucia Ladislava Witczak, sócia da Flávio Obino Filho Advogados Associados, participará como palestrante convi…

Portaria publicada pelos ministérios do Trabalho e dos Direitos Humanos gera críticas de entidades que atuam na área.