Um vigia que trabalhava sozinho em um lixão municipal, sem banheiro, água potável, proteção do sol e da chuva e equipamentos de proteção individual (E…
Decisão proferida na 14ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da área de tecnologia a indenizar em R$ 100 mil auxiliar de produção que t…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser cor…
Pagamento será a partir de 15 de maio, e consultas de valores a receber estão disponíveis na CTPS Digital e no portal Gov.br.
Acordo mediado pelo MTE com empresas do comércio de Porto Alegre e de Canoas garantirá pelo menos um salário mínimo aos trabalhadores por um período d…
Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio.
Entendimento da Corte vale a partir da publicação da ata do julgamento, com algumas ressalvas.
Ministros acataram proposta apresentada pela Advocacia Geral da União e negaram pedido de efeito retroativo.
Áreas mais críticas são recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento e de diversidade e inclusão.
As medidas emergenciais para contenção de prejuízos de correntes das enchentes e a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul foram abordados no Tá…
A Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que é válido o estabelecimento, por meio de negociação coletiva, de jornada de trabalho superi…
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só v…
Ministro Alexandre Ramos, membro da comissão da Câmara dos Deputados para o tema, recebeu representantes sindicais.
A Fafen-PR estava “hibernada” desde janeiro de 2020 por decisão da Petrobras.
Maioria seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da União.
Foi a primeira mediação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho para lidar com prejuízos das cheias.
Os saldos do fundo de garantia terão correção balizada pela inflação.
Reunião ocorreu na sede provisória de setores da administração do Estado, no bairro Jardim Carvalho.
A importância da Convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), relativa à proibição das piores formas de trabalho infantil, e a Conven…
Texto publicado no jornal Zero Hora, edição de 12 de junho de 2024, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego de jovem de 14 anos que atuava como ajudante geral em um haras e qu…
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para…
Evento online faz parte da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT 2024) e já conta com 2.298 visualizações.
Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador também é publicado no site do ministério.
A ideia é estimular a inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência familiar; proposta continua em análise na Câmara.
Por entender que a empresa atentou contra a integridade psíquica do trabalhador, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma indústria de…
Ao estabelecer que cabe ao juiz, sem necessidade de fundamentação, decidir se deve ouvir o depoimento do autor da ação trabalhista a pedido do emprega…
A Advocacia-Geral da União estima impacto de R$ 19,9 bilhões em seis anos, se a remuneração do FGTS passar a ser pela poupança.
A empresa de transporte, devedora trabalhista, disse que tinha créditos junto à siderúrgica, mas a penhora foi ilegal.
Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos.