O crescimento do número de reclamações constitucionais contra decisões da Justiça do Trabalho dá a entender que esse ramo do Judiciário descumpre prec…

Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um j…

A discriminação por motivação religiosa no local de trabalho é ilícito dotado de inequívoca gravidade, que desrespeita a liberdade de consciência do t…

A juíza Andrea Nunes Tibilletti, da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em recuperaçã…

Cabia à trabalhadora comprovar que foi impedida de retornar ao trabalho.

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e por lucros cessantes a um…

As empresas de médio e grande porte (pessoas jurídicas de direito privado) devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico até o final do mês de a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e o Ministério Público do Trabalho participaram, nesta segunda-feira (26/8), de audiência pública no…

Companhias com mais de 100 funcionários deem prestar informações.

No Rio de Janeiro, ministro participou do Seminário Internacional de Desenvolvimento e Mundo do Trabalho, na sede do BNDES, ressaltando o crescimento…

Secretário-Executivo do MTE, Chico Macena, participou de Seminário Internacional no painel “Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda” e defendeu p…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) lançou uma Cartilha sobre assédio eleitoral nas relações de trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a indenização por danos morais a uma vendedora que sofreu de…

A audiência pública realizada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), nos dias 21 e 22 de agosto, trouxe à tona a discussão sobre contribuição assis…

Via de regra, não há como reconhecer o vínculo empregatício entre os empresários individuais ou autônomos e sócios da pessoa jurídica contratada para…

Ele também não recebia corretamente horas extras nem EPIs.

Um dos casos é do clube de futebol Internacional, que está pedindo aos trabalhadores para não gastarem o dinheiro depositado em uma conta da Caixa Fed…

Recorrer ao trabalho como microempreendedor individual (MEI) é uma saída para parte dos profissionais demitidos no Brasil, indica pesquisa divulgada p…

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar um recurso ordinário em que um…

A juíza Graziela da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP), determinou que a prefeitura local diminua em 25% a jornada de trabal…

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela ma…

Pela jurisprudência do TST, multas só não são devidas após a decretação da falência.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, a validade do…

Nesta quarta-feira (21), a Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação da CONTEC e a Federação Nacional dos Bancos realizaram a 9ª rodada de ne…

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta quarta-feira (21), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermit…

Plenário aplicou entendimento de 2023 sobre o decreto.

Fundo dos Direitos Difusos é composto majoritariamente por despesas não obrigatórias.

O indexador será aplicado desde a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (22/8) uma ação que aponta omissão do Congresso Nacional para regulamentar…