A 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral um homem recusado de forma discriminatóri…

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira instância que reconheceu a relação de…

Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios…

Doenças laborais (como a lesão por esforço repetitivo) não se enquadram como acidentes de trabalho para fins de cobertura de seguro de vida.

É lícita a prestação de serviços por meio de franquia e não há vínculo empregatício entre as partes envolvidas nesse modelo de contrato, de acordo com…

Categoria ainda aguarda regulamentação e maior acesso a direitos trabalhistas.

Salário mínimo em 2025 representando um aumento de 7,5% em relação a 2024.

Tribunal Regional do Trabalho analisa os efeitos da medida nos processos em trâmite no Estado.

Medida permitiria aplicar multas caso a empresa não siga diretrizes para evitar metas excessivas, jornadas extensas, assédio moral, entre outros.

Critério do Supremo Tribunal Federal para reconhecer vínculos empregatícios em casos de terceirização, a presença ou não de vulnerabilidade também dev…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho e uma de energia elétrica por ac…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um técnico de informática da Universidade de…

Doenças laborais (como a lesão por esforço repetitivo) não se enquadram como acidentes de trabalho para fins de cobertura de seguro de vida.

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518.

Reajuste nominal de 7,37% consta na LDO enviada ao Congresso, que também projeta o salário de R$ 1.724 para 2027 e R$ 1.823 para 2028.

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e condenou empresa de manutenção e limpeza ao pagamento de R$ 300 mil…

Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paraná, deverá pagar adicional de periculosidade a um trabalhador…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação solidária de uma empresa de mergulho (1ª ré) e uma de energia elétrica (2ª ré) por acidente de traba…

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto.

Uma decisão do ministro Gilmar Mendes paralisou o andamento de todos os processos sobre o assunto no país.

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa do ramo de informática que pedia a condenação de um ex-empregado ao paga…

O juiz Tarcísio Correa de Brito, da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de receber adicional de insalub…

A juíza Aline Soares Arcanjo, da 13ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 50 mil a vended…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como de sobreaviso o período em que um analista de sistemas de um banco cumpria escala de plant…

Empresa de logística que reverte as consequências ao pagamento de pensão.

Engenheiro não conseguiu receber horas extras.

Ministro Gilmar Mendes argumentou que o descumprimento sistemático da orientação do Supremo tem contribuído para insegurança jurídica.

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a…

Dez em cada 10 empresários não conseguem preencher vagas de emprego abertas.

Entidade pede mais 12 meses para que empresas possam se adequar às exigências da Portaria nº 1.419/2024, que altera a NR-1.