O impacto do fim da jornada 6×1 no serviço público, principalmente nos serviços terceirizados das prefeituras, o uso do tema nas eleições presidenciai…

Submeter um empregado com deficiência a tratamento vexatório e constrangedor, situação corroborada por decisões que agravam o seu isolamento no ambien…

1ª Turma aplicou ao caso as normas da CLT superando a Lei Pelé, que não trata do tema.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Englishtown do Brasil Intermediações Ltda., de Barueri (SP), a indenizar um o…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o relatório favorável do deputado Paulo Azi (União…

Trata-se do primeiro passo formal, no contexto do debate real, a aprovação, nesta quarta-feira (22), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de C…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o direito de um vigilante ao pagamento da dobra das férias, acrescida de u…

Proposta facilita inserção de jovens no mercado de trabalho; texto segue para o Senado.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de reintegração ao emprego feito por um motorista de ônibus que alego…

Quando ocorre um acidente de trabalho, a prioridade absoluta da empresa deve ser o atendimento imediato ao empregado ou empregada acidentada. 

Comissão especial vai analisar o mérito do texto antes de eventual votação em plenário.

Pesquisa que ouviu 106 executivos de empresas nacionais e multinacionais mostra que, apesar de o tema estar em alta, são poucas as organizações que to…

O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou força em Brasília com propostas diferentes em tramitação no Congresso.

Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecim…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira de uma associação evangélica por litigância de m…

No “Tá na Mesa” da Federasul, prefeito de Porto Alegre apontou “irresponsabilidades” na forma como a discussão está sendo tratada no país.

Segundo o presidente em exercício, é natural que haja uma redução da jornada de trabalho; proposta, contudo, enfrenta resistência no setor produtivo.

O exercício de cargo de confiança não torna o depoente automaticamente suspeito.

A licença à gestante e o salário-maternidade são direitos fundamentais que visam proteger a maternidade.

O impedimento do retorno ao trabalho após o ajuizamento de ação trabalhista configura falta grave do empregador, autorizando o reconhecimento da resci…

Não configura dano existencial passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas, pois o dano exige a comprovação de um…

Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (17) o projeto de lei enviado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aca…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ao Estadão nesta quinta-feira, 16, que a norma que prevê fiscalização e aplicação de multas de…

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 volta à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na quarta-feira (22).

Mudança de jornada atabalhoada e às pressas pode ter consequências sérias, alerta Fernando Veloso.

Prestes a entrar em vigor em maio, a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foi o tema principal do debate promovido pela Federação das Indústr…

Avanço tecnológico exige equilíbrio entre inovação, proteção de direitos e condições dignas nas relações de trabalho.