Cumprir o aviso prévio é uma obrigação tanto para o empregador quanto para o empregado quando um dos lados decide encerrar o contrato de trabalho em r…

Cadastro foi negado a algumas empresas que estão na “mancha” de inundação.

O trabalho autônomo refere-se a uma forma de emprego na qual profissionais oferecem serviços temporários, muitas vezes especializados, para clientes o…

Foi prorrogado o prazo para adesão de empresas atingidas pela enchente.

Agora os sindicatos, federações e confederações podem tramitar todos os procedimentos no CNES utilizando qualquer navegador de Internet, através de co…

Em decisão unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a nulidade processual de uma sentença em razão de cerceamento do direito de defesa da re…

As taxas de sindicalização no Brasil, em queda constante desde 2016, sofreram um novo revés no primeiro ano do governo Lula.

Ministros discutem inclusão, nessa fase, de sócios ou empresas para o pagamento de dívida.

A revisão do valor fixado a título de indenização por danos morais em recurso de revista, a ser julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, ocorre som…

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos.

Vagas em serviços e varejo são as mais ameaçadas.

Sentença proferida na 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou instituto de saúde e, de forma subsidiária, o Município de São Paulo a indenizar mãe…

A mediação encerrou 50 processos trabalhistas envolvendo R$ 6,4 milhões.

Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante no momento em que resc…

A sabotagem foi filmada por câmeras de segurança do estabelecimento.

Pagamento será feito diretamente ao trabalhador nos próximos dois meses.

Empresas precisam estar cadastradas no programa criado pelo Ministério do Trabalho.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia de Entrepos…

Para a 7ª Turma, trata-se de uma questão estrutural, cabendo ao Judiciário atuar para corrigir ilicitudes.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o Departamento de Águas, Arroios e Esgotos de Bagé indenize um auxiliar m…

Entre os presos estão os presidentes de dois sindicatos, um patronal e outro laboral, além de um terceiro indivíduo.

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supe…

Como a decisão afeta 3.500 trabalhadores e envolve questões estruturais, a 2ª Turma decidiu que haverá um regime de transição para o cumprimento integ…

O programa vai pagar duas parcelas no valor de um salário mínimo para trabalhadores de empresas afetadas pela tragédia ambiental.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou lícita alteração nas condições do plano de saúde de empregado da Fundação Casa.

Controvérsia foi admitida pelos desembargadores durante sessão judiciária do Tribunal Pleno, e tese jurídica valerá para todos os processos sobre o te…

Pleno deve uniformizar entendimento sobre a exigência de comum acordo para o ajuizamento de ação.

A 3ª Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Claro deverá responder pelas multas aplicadas pela fiscalização do trabalho d…

O governo do presidente Lula, assim que tomou posse em 2023 para o terceiro mandato, criou 3 espaços de diálogo permanente com o movimento sindical. I…

Mais de 87% dos reajustes salariais negociados em maio, até dia 4 de junho, ficaram acima do INPC (Índice de Preços ao Consumidor) divulgou, nesta ter…