Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados.

A resistência e a capacidade de negociação pela manutenção de conquistas anteriores e reajuste acima da inflação são alguns dos principais motivos que…

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.

A juíza Rozi Engelke, da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, reconheceu que uma empresa digital de delivery deve pagar direitos trabalhistas a um en…

As grandes e médias empresas de todo o país têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta…

Durante dois dias tema foi debatido pelos mais diversos ângulos, levando os participantes a um consenso raramente visto neste tipo de fórum.

Funcionários públicos se reuniram diante de órgãos nacionais devido aos cortes de 15 mil postos no âmbito dos ajustes do governo Milei.

Estes temas serão abordados pelo advogado Flávio Obino Filho, especializado no direito individual e coletivo do trabalho, e consultor há quatro década…

Sessão estava marcada para esta quarta-feira e não tem nova data estabelecida.

Mulheres têm menos acesso à internet do que os homens e a inteligência artificial pode intensificar as desigualdades de gênero.

Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como pretendia…

Pesquisa também mostra que 83% concordam que a licença-maternidade deveria aumentar de 120 para 180 dias.

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma indústria contra sua condenação ao pagamento de horas extras além da sexta hora d…

Por entender que ficou caracterizado no caso o cerceamento do direito de defesa, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal…

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora.

Foram fechados acordos em 758 mil processos, o que representa 44% do total solucionado.

Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o vínculo de emprego reconhecido.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a ada…

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde.

Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido por ju…

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardi…

Proposta defendida por representações de segmentos do agronegócio deve ser tema de debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL…

O evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro e será realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília. As inscrições já estã…

O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador.

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível.

Órgão, porém, descarta a discussão de acordos sobre a tese da “quebra” de sentenças definitivas – a chamada “coisa julgada”.

Ações visam minimizar os custos com plano de saúde, que hoje chegam a representar 20% da folha de pagamento nas organizações.

Após fechar 2023 no menor nível em cinco anos, itens básicos afetam baixa renda em 2024.