Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apre…

Valor a ser pago pela empresa de informática pode chegar a R$ 7,2 milhões.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de coleta de resíduos a pagar indenização por danos morais e m…

Mas foi aberto prazo de cadastro de empresas para que funcionários recebam os dois salários mínimos anunciados pelo governo federal.

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) reconheceu o vínculo de emprego de uma “cambista” de apostas de jogos esportivos on-…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora e um vendedor.

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um frigorífico que uti…

Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.

Flávio Obino Filho comenta a Portaria 991/24 que regulamenta o auxílio de dois salários mínimos para as empresas do RS e destaca omissão do Governo Fe…

Especializado no Direito Coletivo do Trabalho, Flávio Obino Filho faz, porém, uma ponderação sobre a operacionalização do benefício.

Um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a importância da legislação de transparência salarial apontou que, globalmente, as…

Debates acontecem desde 2022 e tiveram importantes avanços na 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT).

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico.

A gerente de uma drogaria solicitou a uma empregada que prendesse os cabelos de estilo black power “numa redinha, para não assustar os clientes”.

Estão suspensos os atos processuais de constrição de créditos nas execuções fiscais e cumprimentos de sentença promovidos pela União em processos que…

O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.

Decisões como essa, que condenam reclamantes por litigância de má-fé, são raras na Justiça do Trabalho.

Para a 3ª Turma, o clube deu causa ao rompimento do contrato.

Medida foi anunciada em maio pelo governo federal para auxiliar na recuperação econômica do Estado após a enchente. Previsão é de que montante de repa…

Líder do governo no legislativo, Jaques Wagner será o responsável por apresentar alternativas para equilibrar as contas públicas.

Entidade diz que Lei 14.437/22 seria determinante para a manutenção de empregos no Estado.

Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supe…

O tema foi abordado dentro da Comissão do Trabalho Decente e a Economia do Cuidado, que teve a participação do MTE, e está no documento final.

Com base em recente decisão do STJ, tribunais trabalhistas deixam de analisar alegações de fraude em contrato.

Foi a empresa do setor mais impactada na região metropolitana de Porto Alegre.

A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de um posto de gasolina da cidade de …

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de enfermeira que realizou transfusão de sangue em paciente sem prescrição…

Na manhã da última sexta-feira (14), presidentes de SESCAPs e SESCONs da região Sul se reuniram na sede do SESCAP-PR, em Curitiba, para discutir a sus…

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.