Ministério também apresentou resultados da RAIS 2022, com. metodologia de coleta de dados promovida pela implementação do sistema eSocial.

Decisão altera jurisprudência atual, favorável aos contribuintes, e afeta empresas que usavam limite de 20 salários mínimos para calcular a contribuiç…

Mulheres não gestantes em união homoafetiva também têm direito ao benefício.

A licença-maternidade não contempla só a mãe, mas a relação entre mãe e filho e o melhor interesse da criança, que deve ser protegida, como preceitua…

Com o entendimento de que alguns dispositivos dos regulamentos extrapolaram a legislação de regência e criaram obrigações inéditas sobre igualdade sal…

A 6ª Turma levou em conta a situação de vulnerabilidade extrema do trabalhador.

Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas.

Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito.

O Caged demonstra a movimentação do emprego celetista no Brasil e a RAIS uma análise dos resultados sobre todos os estabelecimentos formais e vínculos…

Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou válida a dispensa de uma operadora de Raio-X em Pato Branco-PR por um consór…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram churras…

Uma analista de crediário despedida por tomar empréstimos em nome de clientes da loja de departamento onde trabalhava teve a justa causa confirmada pe…

Pacto firmado trata das demandas relativas a empresas em recuperação judicial e os seus reflexos nas questões das execuções fiscais nas Justiças do Tr…

A reunião desta quarta-feira (13) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terminou sem votação de projetos.

As Centrais Sindicais na Pauta da Classe Trabalhadora 2023/2026, documento no qual propõem diretrizes para o desenvolvimento do Brasil, apresentam a d…

As confederações patronais — da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entraram —, na última terça-feira (12), com ação no ST…

Pesquisadores do FGV Ibre dizem que situação indica não a formalização de empreendedor, mas alternativa subsidiada ao mercado de trabalho.

O juiz Marcelo Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, é o entrevistado do episódio 31 do podcast “Desenrola SMS”.

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a pagar R$ 4 milhões em indenização pelo não cumprimento de medidas de segurança vol…

Votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou contra, embora a oposição tenha tentado obstruir a análise do texto, que ago…

Desde a Constituição de 1988, decisões excessivamente protecionistas ao trabalhador proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela primeira e se…

A Lei 9.029, de 1995, proíbe práticas discriminatórias na seleção e nas relações de emprego, sejam as discriminações por idade ou outros fatores.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reformou uma sentença para reconhecer a responsabilida…

Além dessa, ele cometeu outras faltas graves que afastam a estabilidade sindical.

A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros.

Decisão do ministro Dias Toffoli determina ao TRT-15 considerar os precedentes do Supremo sobre o assunto.

Empresa defende mudar Previdência e criar modelo próprio para a categoria, com descontos progressivos.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar um mecânico em razão do proselitismo religioso prat…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve justa causa a trabalhador que descumpriu o combinado e dirigiu veículo locado pela firma depois de encerrad…