Demanda é para que se utilize recursos da União para pagar parte dos salários de trabalhadores de empresas atingidas pelas enchentes.

Discussão, que pretende substituir a correção pelo IPCA, havia sido interrompida em novembro de 2023.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta a licença e o salário-maternidade em casos de internação hospi…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que per…

Outra opção é formar um banco de horas para ser usado no retorno das atividades, mas há insegurança quanto ao futuro.

A Justiça acolheu um mandado de segurança impetrado por diversas entidades representativas do comércio varejista do Estado, representadas pela Flávio…

Entidades e representantes do setor comentam a portaria que deverá vigorar em agosto.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29/5) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos…

Com acúmulo de reveses no Supremo Tribunal Federal, como a cassação de decisões que reconhecem vínculo de emprego, ministros do Tribunal Superior do T…

Havendo norma específica regulando o contrato de trabalho, não é possível aplicar dispositivo da CLT que contraria a lei especial, em respeito ao prin…

Para a 6ª Turma, não ocorreu a prescrição.

Não havia autorização para que ela aparecesse na TV.

Retomada exigirá R$ 500 milhões, avisa o setor gaúcho da gastronomia e hotelaria.

Número de pessoas trabalhando por conta própria ou no trabalho doméstico diminuiu.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o recurso de um consultor de vendas de uma empresa de Barueri (SP) que alegava que, como…

Secretário-executivo, Francisco Macena, participou da comitiva liderada pelo vice-presidente da República e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Baixa escolaridade e salários mínimos predominam entre trabalhadores acima de 50 anos, revelam dados da CBO.

Cerimônia de assinatura dos termos de compromisso aconteceu no Banco do Brasil, em Brasília.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou inválida a conciliação feita entre um auxiliar técnico e uma empresa de produção artística…

As unidades da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás estarão fechadas na quinta-feira, 30/5, em razão do feriado regimental de Corpus Christi, e na s…

A Justiça do Trabalho em Goiás contabilizou 971 acordos durante a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 20 a 24/5 em t…

O assessor jurídico trabalhista Flávio Obino Filho destacou os principais pontos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), negociada com o Sindicato do…

Cerca de 30 mil funcionários do varejo de Porto Alegre tiveram seu local de trabalho atingido pela cheia.

Por meio de auditoria interna, a empresa constatou que ele teria desviado R$ 2,2 milhões.

MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública.

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve estabilidade provisória após dispensa de trabalhador que sofreu acidente de trabalho…

Um operário de fabricação que trabalhou para uma empresa de alimentos foi demitido por justa causa pela companhia porque, estando de licença médica, p…

Ele encerrava a jornada de madrugada e voltava para casa de bicicleta quando foi assaltado.

Empregados eram obrigados a assistir a “lives” do proprietário com incitação velada a votar em seu candidato.

Há ainda a possibilidade de redução dos salários em até 25% com garantia de emprego em negócios comprovadamente afetados pela enchente, explica o advo…