Pesquisa também mostra que 83% concordam que a licença-maternidade deveria aumentar de 120 para 180 dias.

Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma indústria contra sua condenação ao pagamento de horas extras além da sexta hora d…

Por entender que ficou caracterizado no caso o cerceamento do direito de defesa, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal…

Para a 8ª Turma, as perdas decorreram de ato ilícito da empregadora.

Foram fechados acordos em 758 mil processos, o que representa 44% do total solucionado.

Uma manicure que trabalhava para uma plataforma digital de serviços de beleza teve o vínculo de emprego reconhecido.

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu rescisão indireta por ausência de providências da empresa quanto a ada…

O certificado terá validade de dois anos e será concedido por uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde.

Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios deverá receber indenização no valor de…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido por ju…

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardi…

Proposta defendida por representações de segmentos do agronegócio deve ser tema de debate com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL…

O evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro e será realizado nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília. As inscrições já estã…

O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador.

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível.

Órgão, porém, descarta a discussão de acordos sobre a tese da “quebra” de sentenças definitivas – a chamada “coisa julgada”.

Ações visam minimizar os custos com plano de saúde, que hoje chegam a representar 20% da folha de pagamento nas organizações.

Após fechar 2023 no menor nível em cinco anos, itens básicos afetam baixa renda em 2024.

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o parcelamento da execução de dívida solicitado por uma co…

Um auxiliar de transporte aéreo que sofreu retaliações após ajuizar ação trabalhista contra a empregadora deverá receber indenização por danos morais.

Um manobrista foi dispensado por justa causa após efetuar a entrega de três veículos a pessoas que não portavam comprovante do estacionamento.

O artigo 1º da Lei nº 9.029/95 proíbe qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção,…

Sancionada há 24 anos, lei obriga empresa com mais de 50 funcionários a ter cota para jovens entre 14 e 24 anos.

Três ex-membros da organização dizem ter prestado serviços domésticos contra a sua vontade e sem remuneração por anos.

No trimestre encerrado em fevereiro de 2024, a taxa de desocupação chegou a 7,8%, atingindo 8,5 milhões de pessoas.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho…

Embora o inciso II do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considere perigosas as atividades de profissionais expostos de forma perma…

Devido à responsabilidade objetiva e à negligência da empregadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correi…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa contra a anulação da cl…