Entidades têm bons olhos para medida, mas advogados sinalizam que demanda para distribuição de dados pode ferir lei.
Economistas preveem que a saldo do emprego com carteira será ainda menor em 2024.
Startups teriam antecipado aplicação de arranjo estabelecida pelo Decreto nº 10.854, de 2021.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma operadora de telemarketing ao pagamento de R$ 1,2 mil referente a…
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a despedida de um empilhador em crise depressiva com sintomas…
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024.
Com base no Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, documento instituído em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça para orientar a atuaçã…
A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina atendeu a um pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT) para suspender a reforma trabalhis…
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho as…
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
Abertura dessas vagas de trabalho com carteira assinada no último ano no País foi puxada pelo setor de serviços.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ontem que a desaceleração da economia brasileira no segundo semestre contribuiu para que 2023…
A União foi condenada a, no prazo de 180 dias, promover a adequação de seus formulários relacionados ao cadastramento/retificação de CPFs de pessoas L…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a…
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e…
Mesmo no azul, resultado é menor ante anos anteriores, marcados por picos na retomada pós-pandemia.
Um vendedor de cigarros que realizava entregas em lojas de conveniências de postos de combustíveis não conseguiu obter direito ao pagamento de adicion…
Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado.
Estoque de empregos alcançou 43.928.023 postos de trabalho em 2023, mesmo com a queda de empregos característica do mês, quando foram perdidos 430.159…
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora ofendida com expressões racistas no ambient…
Em 2023, foram pagos R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos. O valor é 20% maior do que o de 2022.
Imunização e testagem precisam ser estratégias empresariais, com foco no bem-estar dos funcionários, assim como nos benefícios econômicos e sociais.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) emitiu nota avaliando as notícias sobre o anúncio do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, qu…
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e…
O dia 28 de janeiro é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 para manter vivo o enfrentamento ao trabalho em c…
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa aplicada a um técnico de manut…
Entidades se manifestaram em nota emitida nesta sexta-feira (26).
Compete à Justiça especializada apreciar e julgar não apenas as ações que tratam de vínculo empregatício, mas de qualquer questão acerca de relações d…
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na…
O Supremo Tribunal Federal pautou para a segunda sessão ordinária do ano, marcada para o dia 8 de fevereiro, a análise de uma reclamação que trata da…