A redução da jornada de trabalho volta à pauta do Senado com força em 2024.

Corte, que decidiu analisar tema por meio de recurso repetitivo, convocou interessados para se manifestarem.

Em meio à resistência no Congresso para aprovar suas reformas, Casa Rosada tenta reduzir efeitos de greve geral convocada por sindicatos.

A empresa explicou que havia paradas programadas a fim de evitar assaltos.

A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres.

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou…

Pesquisadores concluíram que apenas 23% dos trabalhadores poderiam ser substituídos pela tecnologia sem perdas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de acréscimo salarial feito por uma empregada doméstica que aleg…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações traba…

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado.

Dados permitirão apurar diferenças de salários entre homens e mulheres.

Pesquisa mostra aumento comparado ao ano passado.

O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego.

Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade.

Em entrevista ao Roda Viva, ministro da Fazenda afirmou que não é possível “eternizar privilégios”.

Obrigação, instituída no fim do ano, pode gerar violação à LGPD, segundo especialistas.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, em 2023, foram concedidos 288.865 benefícios.

Empresas com 100 ou mais funcionários estão obrigadas a fornecer as informações, utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais e…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reon…

Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá ser indenizada pelo hospital que a empregava.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) convidam a sociedade a apresentar sugestões ao Grupo de Trab…

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação…

Um profissional autônomo adulto, capaz e alfabetizado que usufruiu das condições desse tipo de contratação durante determinado período não pode pedir…

O convênio com a Dataprev, caso autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai integrar as inúmeras bases de dados do governo que hoje em dia não s…

Considerando que a ré não foi notificada, o juiz Ricardo Motomura, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, aceitou exceção de pré-executividade para dec…

Quando ficarem demonstradas a habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação, não é possível falar em falta de subordinação jurídica.

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo.

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.

O montante das penalidades pode variar de 1% a 10% do valor da causa.

Pico foi atingido em 2017, ano da reforma trabalhista, com mais de 154 mil punições.