FGTS Digital inicia de forma definitiva a partir de 1º de março utilizando o Pix como forma única de recolhimento.

A convite da cooperativa, representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado falaram sobre práticas trabalhistas.

Proposta a ser apresentada deverá servir como alternativa ao texto vetado pelo presidente Lula.

Estimativa inicial do governo indicava mínimo de R$ 1421; percentual de reajuste depende do INPC de novembro.

A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral no local de trabalho após ter engravid…

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sócios de empresa consid…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5.452…

Proposta é terminativa e seguirá para Câmara dos Deputados, se aprovada.

Uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão da Procuradora-Geral da República (PGR) pede que o Supremo Tribunal Federal declare a omissão na…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formou nesta segunda-feira (11/12) a lista sêxtupla para o preenchimento de uma vaga destina…

O processo retornará ao segundo grau para que aspectos apontados pela entidade sejam delineados na decisão.

Envelhecimento da população, renda insuficiente para cobrir gastos e reforma da Previdência ajudam a explicar esse movimento, segundo especialistas.

Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do exterior não é sinônimo de recrutamento em solo brasileiro c…

Instância máxima da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho reflete em parte a crise que permeia o universo do trabalho no país.

Considerando que a empresa tem culpa pelos atos dos empregados, a 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) decidiu que uma vendedora de roupas deve…

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado.

O Ministério Público do Trabalho vive hoje em dois mundos com extremos contrastantes e opostos. De um lado, a realidade dos trabalhadores que cumprem…

O maior desafio da Justiça do Trabalho nos conturbados dias de hoje, possivelmente, não seja o de julgar a legalidade das infinitas novas formas de re…

Sistema precisaria ser sustentável do ponto de vista fiscal sem prejudicar geração de empregos por aplicativos, defendem pesquisadores do FGV Ibre.

Mais de 30% dos brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout, mas empregadores podem ajudar a reduzir esse número.

“É com satisfação que comunicamos o lançamento da plataforma aprimorada para a atualização de dados perenes, a SD [solicitação de atualização de dados…

Por considerar que o comportamento do trabalhador causou constrangimento a uma colega de trabalho, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Em decisão que inaugura um novo flanco na disputa jurisprudencial e de competências entre a Justiça comum e a do Trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regi…

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais.

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais.

A Comissão de Negociação Coletiva do Comércio (CNCC), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoveu, no dia 29 de n…

Profissionais com filhos precisam reorganizar tempo e espaço para dar conta de tudo.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um trabalhador rural que pretendia ser indenizado por danos morais, m…

Os impactos sociais no emprego e renda pelo fim da desoneração da folha de pagamento foram tema do Tá na Mesa da Federasul, realizado ontem no Palácio…

Evento contou com a presença da vice-procuradora-geral do MPT e enfatizou a prevenção à judicialização de casos.