O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27/11), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança…

Seis anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), levada a cabo pelo governo do então presidente Michel Temer, maximizada pe…

Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19.

Há casos de funcionários que cuidam de familiares e situações em que seria preciso viver em outra cidade.

Pesquisa identifica falhas na apuração de denúncias; demissões ocorreram em menos de 10% dos casos.

Fiergs fala em cerca de 413 mil empregos em risco na indústria do RS.

Segmentos beneficiados alertam para aumento do desemprego já no início de 2024 se não houver prorrogação até 2027.

Ministério do Trabalho sugere a criação da contribuição ‘negocial’, mais um duto bilionário destinado a irrigar os cofres das entidades sindicais.

Decisão pode prejudicar a geração de empregos, a organização e competitividade das empresas.

Proposta atinge 17 setores da economia que, juntos, empregam 9 milhões de trabalhadores.

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a condenação de uma advogada e de uma cooperativa agrícola por litigância de…

Projeto estava aprovado no Legislativo, mas Lula seguiu posição da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.

Ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre entregador e a…

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial; medida aliviaria tributos para 17 setores até 2027.

Com a decisão do presidente da República, a medida termina em 31 de dezembro deste ano.

Seguindo a pauta da reunião, o consultor da Fecomércio-RS, Flávio Obino Neto, apresentou as atualizações referentes ao Tema nº 935 do Supremo Tribunal…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL (Projeto de Lei) 581/19, que isenta os trabalhadores de pagar IR…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por vetar integralmente o projeto de lei — PL 334/23 — que propunha a prorrogação da…

Entrou na pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) desta semana, o PL (Projeto de Lei) 1.105/23, do senador Weverton (PDT-MA), cujo escopo é a redu…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou r…

Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença de primeiro grau que reconheceu o nexo causal entre…

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado.

Em coletiva, ministro anunciou que vai publicar nova portaria com validade a partir de 1º de março 2024 e criar Mesa Tripartite de negociação com enti…

Em reunião realizada na última quarta-feira com representações laborais e Ministério do Trabalho e Emprego, ficou acordado entre governo e representan…

Média nacional caiu a 7,7%; no Rio Grande do Sul, houve estabilidade, em 5,4%.

Redução nas atividades sem registro ajudou o Estado a elevar remuneração, segundo IGBE.

Decisão, tomada ontem pelos desembargadores, manteve sentença favorável à varejista.