Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência  a…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenci…

Secretário-executivo participou do VI Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

Os trabalhadores plataformizados do transporte de passageiros tiveram jornada 17,11% mais longa do que os colegas de profissão que não usam plataforma…

O texto, que substitui o modelo atual, foi aprovado pelo plenário do Senado na noite desta quarta-feira.

Cerca de 9,5 milhões de pessoas trabalharam remotamente no País em 2022, o que representa 9,8% do total de ocupados que não estavam afastados do traba…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta terça-feira (24/1…

Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalha…

A juíza Valdete Severo, da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a reintegração de uma candidata negra ao cadastro de aprovados em um concur…

Um trabalhador foi dispensado por justa causa após ter subtraído conteúdo de mercadorias recebidas pela portaria do condomínio, cujos destinatários er…

Saiba como o FGTS Digital está reformulando a forma como o FGTS é gerenciado, proporcionando maior eficiência e praticidade.

Proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Apelo por celeridade feito pelas empresas foi aceito pelos senadores; iniciativa significou derrota para o governo, que tentou desacelerar tramitação.

De acordo com a denúncia, a cooperativa promoveu uma série de atos visando influenciar e coagir os empregados a votar em determinado candidato a presi…

O governo federal publicou na última semana uma nova atualização no Manual de Orientação do eSocial (MOS) que posterga o prazo de entrega dos eventos…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta segunda-feira (23/10), mediação entre representantes de entregadores de aplicativo e…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante…

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado e…

Segundo Steve Schwarzman, as pessoas lucraram com o trabalho remoto porque descobriram que “não trabalhavam tanto” e economizaram dinheiro em deslocam…

Proposta possibilita que as empresas de 17 setores paguem alíquota da contribuição previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi mordido por cães enquanto desempenhava at…

Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão.

Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

O acordo prevê, entre outros pontos, a participação do MPT nas audiências pré-processuais no tribunal.

Grupo de trabalho formado por oito ministérios tem até um ano para apresentar proposta de decreto.

Grupo de trabalho do governo apontou que mães ganham R$ 6,34 milhões a menos que os homens na carreira.

Primeira decisão de turma do STJ sobre o assunto garante o direito de deduzir essas despesas sem restrições.

Bancadas de grandes legendas, como PSD, PL e MDB, agem a favor da medida no Senado.