De acordo com dados do Caged, as MPE foram responsáveis por 73% das vagas de trabalho criadas.

Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego pretendido por uma psicóloga junto a uma clínica geriátrica.

Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede…

Medida apresentada pelo ministro do Trabalho poderia aliviar crise financeira das entidades sindicais.

Compreendendo que o mecanismo faz parte de uma lista de ferramentas que buscam a desburocratização, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Fe…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta sexta-feira (6/10), em São Paulo, com representantes das cent…

A Fiergs encaminhou ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um documento solicitando a edição de uma norma específica com o objetivo de garan…

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) encaminhou ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um documento solicitand…

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (4/10) se a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou e…

Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso do Itaú Unibanco contra decisão que o condenou a pagar a uma assistente ge…

Férias anuais remuneradas, salário mínimo, licença- maternidade.

A tecnologia trouxe novos desafios para a legislação trabalhista e a questão dos trabalhadores por aplicativo é um caso prático que esbarra nessa tecl…

Em circunstâncias que colocam o direito à dignidade em risco, o poder de comando do empregador é restrito.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o acúmulo e o desvio de função requeridos por uma auxiliar de lavanderia…

Empregadores devem se atentar a data de integração com o eSocial.

Segundo ele, o que está em debate é uma contribuição negocial aprovada em assembleia.

Edson Fachin se rende à maioria e cancela decisão que reconhece vínculo de emprego.

Depois de aumentar a presença de profissionais pretos e pardos nos cargos de entrada, organizações agora ampliam programas.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia declarado a invalidade de uma…

Empresários estão incertos de como será o ritmo da economia e da demanda para o período.

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.

Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que direitos trabalhistas não previstos na Constituição podem ser restringidos por meio de negociação coletiva.

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, sem que isso caracterize relação de emprego entre a contratante e o emprego da con…

A fim de esclarecer e estabelecer regras razoáveis em relação à cobrança da contribuição negocial ou assistencial, as centrais sindicais editaram “Ter…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020, que suspende os prazos das certidões negativas t…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade de…

Microempreendedores representavam 70% das empresas, número que cresceu em relação a 2019, antes da pandemia.