A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Segundo o colegiado, o acidente não pode ser considerado caso fortuito.

Presidente ressaltou que tribunal vai continuar sua trajetória.

Pela 1ª vez, país tem mais de 100 milhões de trabalhadores ocupados, mas nível de ocupação é menor que antes da crise 2015-16.

Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico.

Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeça…

Deflagrada pelo MTE, MPT e PRF na segunda-feira (28) em 4 estados e no DF operativo flagrou irregularidades trabalhistas, uso de substâncias químicas…

O atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, recebeu, nesta qu…

Será encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20…

Para a 3ª Turma, a presença do preposto na sala de audiência prejudicou a produção de provas.

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolv…

Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o PL (Projeto de Lei) 3.268/21, que torna o Dia da Consciência Negra, ce…

Valores recebidos pelos trabalhadores, por meio de decisões finais, não deverão ser restituídos.

Organizações ajustam formato às demandas de chefes e funcionários.

O relator, deputado Felipe Francischini ofereceu, nesta quarta-feira (29), parecer pela aprovação desta e das propostas anexadas, na CCJ (Comissão de…

“A oposição à taxa assistencial pode ser feita na assembleia. Uma vez aprovada, não cabe oposição”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marin…

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia.

Decreto que regulamenta normas sobre remuneração de homens e mulheres vale a partir de 2024.

Em Porto Alegre, economista e professor titular da FGV, Marcos Cintra, que participou do início do governo Bolsonaro, quando propôs a volta da CPMF, f…

Toda guia de FGTS deverá ser recolhida via Pix, com QR Code ou copia e cola. Modalidade de pagamento não gera custos para empregadores e não possui li…

Luiz Marinho discutiu nesta quarta-feira (29) com entidades sobre a abertura do comércio aos feriados e como será a regulamentação da portaria que vig…

Uma cozinheira escolar teve o contrato rescindido por dispensa sem justa causa e foi indenizada em R$ 15 mil por dano moral.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) formalizou, nesta quarta-feira (29), uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A lista foi atualizada nesta quarta-feira (29) e inclui Covid, tipos de câncer e de transtornos mentais.

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abriu espaço, na manhã de quarta-feira (29/11), para um painel dedicado à análise da efetividade co…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento firmado pela corte no julgamento da ADPF 324 para suspender a dec…

Em meio a uma disputa jurisprudencial que opõe parte das turmas do Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, a ministra Maria Cristi…

A delegação estrangeira mostrou interesse em conhecer as políticas de proteção dos direitos sociais do trabalhador brasileiro desenvolvidas pelo TST.

Sabatina ocorreu nesta quarta-feira (29). Nomes serão submetidos ao Plenário.