A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus urbano a receber indenização por danos mo…

Os julgadores da 10ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, deram provimento ao recurso de uma empresa para excluir a condenação de pagar a dobra da rem…

Liminar em sede de habeas corpus anulou determinação de bloqueio judicial de passaporte de devedor trabalhista em processo de execução.

Afastamento por acidente ou doença do trabalho poderá ser liberado pelo sistema Atestmed; veja as regras.

Uma decisão rara, em ação trabalhista iniciada em 2011, na qual um trabalhador espera, desde 2015 (ano do início da fase de execução), receber R$ 928…

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro e…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um motociclista e uma empresa que prestava serviço…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamen…

O advogado Flávio Obino Filho ministrará curso de negociação coletiva para os sindicatos filiados a Fecomércio Minas Gerais no próximo dia 4 de outubr…

Acompanhe os detalhes dessa nova medida na cidade de Balneário Camboriú.

O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional.

Em meio às discussões sobre a contribuição assistencial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira (2) uma nova f…

O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contrib…

Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.

O laudo pericial não tem validade absoluta e pode ser desprezado pelo julgador, a partir do princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão…

Resultado decorreu de 2.099.211 admissões e de 1.878.367 demissões no mês.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática em laboratório, por danos morais, após…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, nesta sexta-feira (29/9), a direção do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Gra…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que deferiu a devolução de quase R$10 mil descontados de uma trabalhadora sob a justificativa de banc…

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas j…

Após pandemia, empresas estão retomando modelo presencial, ou adotando estilo híbrido.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deve aprovar, na reunião desta semana, o encaminhamento do projeto do governo do Estado sobre o sal…

Trabalhadores foram alçados para o mais alto nível da hierarquia jurídica, além de receberem novas proteções.

A massa de salários em circulação na economia aumentou em R$ 15,162 bilhões no período de um ano, para o nível recorde de R$ 288,946 bilhões, uma alta…

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a decisão da Corte sobre contri…

A rede de supermercados BomPreço, em Salvador, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-gerente obrigada a apresent…

Presidente da gigante do petróleo BP, Bernard Looney, não é primeiro executivo a perder cargo por não divulgar relacionamentos com funcionários.

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) poder votar, nesta terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (…

O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional.

A reunião foi motivada por requerimentos apresentados pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Flávia Morais (PDT-GO), e pelos deputados Túlio Gadêlha (R…