A exemplo do que ocorre no âmbito penal, a lei trabalhista mais benéfica retroage para extinguir a punibilidade.
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ).
Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.
Para a 4ª Turma, o princípio da sucessão trabalhista não se aplica ao trabalho doméstico.
A proposta prevê a cobrança só após a aprovação em assembleia com a possibilidade de participação de sindicalizados e não sindicalizados.
O País registrou uma geração de 1,254 milhão de vagas no mercado de trabalho no trimestre até agosto em relação ao trimestre encerrado em maio, um aum…
No trimestre terminado em agosto, faltou trabalho para 20,234 milhões de pessoas no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicíl…
O trimestre encerrado em agosto de 2023 mostrou uma geração de 422 mil vagas com carteira assinada no setor privado em relação ao trimestre encerrado…
População desocupada chegou a 8,4 milhões, menor contingente desde junho de 2015, conforme o IBGE.
Um empregado especialista em vinhos ajuizou ação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato, a chamada “justa causa do empregador”, sob aleg…
No ano passado, 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.
Decisões como essas também foram proferidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
Quase metade (47,8%) das empresas industriais com 100 ou mais pessoas ocupadas implementou o teletrabalho em pelo menos algum grau, mostra a Pesquisa…
As seis maiores centrais sindicais do País – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central – elaboraram proposta de autorregulação de uma nova con…
Com o slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”, a campanha deste ano atendeu quase 400 mil pessoas.
A audiência pública ocorreu nesta quinta-feira (28), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) ao negar provimento…
Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho para que a soma das penhoras fique limitada a 3…
Rede de drogarias no entorno do Distrito Federal irá reparar uma balconista por danos morais em R$ 4 mil por falta de bancos para descanso entre atend…
A 3ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP julgou improcedente ação civil pública que pedia a condenação de uma empresa de vigilância por não preencher a co…
A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entid…
Após, Flávio Obino Neto, do escritório de advocacia que assessora a Federação, trouxe as últimas decisões do TRF-4 sobre os processos que envolvem que…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por mot…
O Supremo Tribunal Federal publicou a Resolução do STF 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário V…
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a instituição de contribuições assistenciais a serem impostas a to…
Voto do relator, ministro Sérgio Kukina, é favorável à cobrança de contribuição previdenciária.
Nesta terça-feira (26), Joe Biden viajou a Michigan para participar de um piquete organizado pela United Auto Workers (UAW), sindicato que representa…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas…
O projeto de lei — PL 2.099/23 — que estava pautado para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal teve a votação adiada, nes…
Lúcia Pires, consultora parceira da Potenciale Gestão de Pessoas, atua em processos seletivos para empresas de diferentes segmentos e traz sua experiê…